quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

domingo, 5 de dezembro de 2010

Mensagem Final

Caros colegas,

Durantes os últimos meses este espaço foi usado para difundir informações para os PRF´s e os cidadãos que tivessem interesse na nossa polícia.

Mais do que informar, o mote deste blog foi tentar unir a categoria em prol de um projeto futuro comum: o fortalecimento institucional da Polícia Rodoviária Federal.

Paralelamente a esse site foi constituído um grupo de discussão através de emails. Lá conseguimos agremiar 542 PRF´s, de todos os estados do Brasil, e seria muito mais se não fossem as dificuldades logísticas de informar esse grupo de funcionários públicos que estão pulverizados em todos os lugares do país.

Uma grande conquista foi eliminar a compartimentação que tornava(agora é passado) grande a dificuldade de saber o que estava acontecendo, por exemplo, na PRF dos estados vizinhos.

Aqui ficou-se sabendo o que acontecia no resto do país. Foi aqui que a camisa azul foi apressada, que bons convênios foram estendidos a outros sindicatos, que os colegas se uniram para doar o valor necessário para comprar o remédio da esposa do colega de Brasília. Aqui se criticou(sempre construtivamente), se compartilhou informações importantes, experiências.

Mas assim como foi necessário criar um espaço que pudesse ser visto por qualquer colega no Brasil, e um grupo de emails para a comunicação entre colegas, tornou-se necessário a evolução.

O grupo de emails não era mais um meio de comunicação suficiente para um grupo de mais de 500 policiais. Precisávamos evoluir para uma ferramenta mais eficaz e, daí, surgiu o Fórum do Grupo. Caso essa experiência seja bem-sucedida(e será!) evoluiremos para um portal.

As informações que eram aqui postadas passarão a ser colocadas lá, até porque o grupo de emails já estava suprindo essa função.

Portanto convidamos todos os PRF´s, sem exceção, para este espaço democrático de discussão. Lá não existe moderação prévia, e cada um é livre pra expor sua opinião de forma livre e responsável.

Este fórum é NOSSO, feito por PRF´s para PRF´s. E esperamos você lá.

GRUPO NACIONAL DE LUTA PELA PRF

"Unir-se é um bom começo, manter a união é um progresso, e trabalhar em conjunto é a vitória." (Henry Ford)

www.grupoprf.com

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

DISCURSO PLENÁRIO DO SENADO - SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB – RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) (15:28) - 01/12/2010

SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB – RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Senador Mão Santa, agradeço as palavras sempre generosas de V. Exª e também quero agradecer à Liderança do meu partido por ceder para que eu falasse no horário da liderança, e coincidentemente é um tema que tem a ver com o trabalho, com o trabalhador.
E eu quero dizer inicialmente que esse tema é muito momentâneo, é adequado para o momento na medida em que nós vemos no Rio de Janeiro uma operação, como diz o Presidente, nunca antes vista neste país, que conseguiu unir as Forças Armadas, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, em apoio às forças do Estado, a Polícia Civil e a Polícia Militar, propiciando um êxito numa operação que há décadas não só o povo do Rio de Janeiro, mas o povo do Brasil esperavam.
Isso mostra, Sr. Presidente, Srs. Senadores, a importância que têm as nossas Forças Armadas, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal. Todas elas, as Forças Armadas, a Polícia Federal e a Rodoviária Federal, trabalhando com um número insuficiente de pessoas, quer dizer, com falta de recursos humanos, com deficiência também nos equipamentos. Isso é uma constatação no Brasil todo, Senador Delcídio. E aqui, hoje, eu quero abordar a questão da Polícia Rodoviária Federal no Brasil.
Lá na operação do Rio, a Polícia Rodoviária, inclusive, teve que convocar policiais de outros Estados para fazer o bloqueio das rodovias que saem do Rio de Janeiro. E aí eu pergunto: Um país que tem mais de 60% do seu transporte feito por rodovias, como é que pode ser um país que não tem pessoal suficiente para efetivamente vigiar, ter uma vigilância permanente nessas rodovias? Não consigo entender, porque não há prioridade para essa questão ao ponto, e aqui é o objetivo central do meu pronunciamento, que, em 2009, a Polícia Rodoviária Federal realizou um concurso para o preenchimento de vagas no Brasil todo. O concurso foi começado, e, num determinado momento do concurso, foi detectada fraude, ou melhor, tentativa de fraude, por parte de alguns participantes, e a Polícia Rodoviária, então, quer dizer, o Ministério da Justiça suspendeu o concurso. Mas suspenderam, Senador Mário Couto, e até hoje, 2009, nós estamos terminando 2010, uma portaria suspendeu o concurso, o Ministério Público já se pronunciou, dizendo que não houve contaminação do certame, portanto dando condições de prosseguir o concurso, mas a Polícia Rodoviária Federal e o Ministério da Justiça não suspendem a portaria, não dão sequência ao concurso. Enquanto isso, 1.125 pessoas que fizeram o concurso e foram aprovados na fase inicial estão aí numa angústia permanente, vindo a Brasília tentar demover as autoridades para que possam realmente dar uma solução a essa situação. E nem dá prosseguimento naquele concurso, nem abre novo concurso e nem toma nenhuma decisão.
a comissão desses concursados da Polícia Rodoviária Federal está numa batalha incessante.
Esteve várias vezes em Brasília, em Roraima tenho uma pessoa que está, digamos assim, um dos coordenadores nacionais que é o Filipo, a quem quero mandar um abraço e dizer realmente que é incompreensível que haja prioridade para a criação de cargos comissionados, que haja prioridade para a criação de órgãos até desnecessários e não haja prioridade para aquelas carreiras que são de Estado, são importantes para a segurança da Nação e que esse caso mostra claramente como não há preocupação real com a solução.
Quero ler, Senador Mão Santa, um parecer longo, de catorze páginas, sobre essa questão. Não vou ler as 14 páginas, vou ler o último item que foi promovido por uma assessoria jurídica para que se encontrasse uma solução para essa questão do concurso da Polícia Rodoviária Federal.
Aqui quero fazer um apelo ao Ministro da Justiça, aos dirigentes da Polícia Rodoviária Federal que encontrem uma solução e possam de fato preencher essa lacuna. Aqui no último item do parecer jurídico diz assim:
“Opino com a finalidade de acelerar o prosseguimento do referido concurso pela revogação da Portaria nº 172, de 2009, que é a portaria da Polícia Rodoviária Federal por ser inconveniente e inoportuna, tendo em vistas princípio de interesse público primário, deficiência da proporcionalidade, sobretudo da auto-tutela administrativa já que não mais adequado ao interesse público primário ou, se assim o
Ou se assim o Departamento de Polícia Rodoviária Federal não entender, seja feito um Acordo Judicial entre o Departamento de Polícia Rodoviária Federal e a Fundação Rio, Funrio, utilizando, para tanto, a Semana Nacional de Conciliação, que está sendo realizada do dia 29 de novembro até o dia 03, depois de amanhã. Entretanto, no caso de abertura de um novo concurso, opino pela propositura de Ação Ordinária, e já tem várias decisões, com pedido de antecipação de tutela para participar das próximas fases (após a prova objetiva e redação) desse outro concurso, se assim a Administração Pública resolver.
Eu acho, inclusive, que, se há um parecer do Ministério Público dizendo que não houve a contaminação do concurso pelas suspeitas de fraudes que aconteceram, se essa matéria está exaustivamente analisada, não entendo por que não há o prosseguimento do concurso, não há conclusão, não há um entendimento entre aqueles que, digamos assim, até certo ponto, foram lesados e podem até entrar com ação de reparação de danos, caso se sintam material e moralmente atingidos. E é o caso. Agora, mais importante de tudo isso, não é discutir esses detalhes todos, é dizer quanto é necessário para o País que tenhamos uma Polícia Rodoviária Federal eficiente e, para ter eficiência, tem que ter pessoal em quantidade necessária, tem que ter equipamento e tem que ter capacitação.
Então, quero deixar aqui o meu apelo ao Ministro da Justiça, à Polícia Rodoviária Federal para que conclua essa situação que, de fato, angustia aqueles que fizeram o concurso, os 1.125 que fizeram o concurso no Brasil todo e que estão esperando por uma solução desde outubro de 2009, há mais de um ano, portanto.
É inacreditável que coisas desse porte no Brasil sejam tratadas desta forma, com desleixo, com desatenção, não levando em consideração a situação das pessoas que estão envolvidas nesses concursos, mas, sobretudo, da necessidade que tem o País de ter uma Polícia Rodoviária Federal eficiente.
Portanto, é o registro que faço e o apelo que deixo. Muito obrigado.

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Qualquer semelhança...

Descrição da ação no AM (evento com morte de PF)


É madrugada no Rio Solimões. A escuridão e o silêncio são rompidos só pelo barulho de dois barcos com policiais federais que cortam as águas do rio na busca por traficantes de cocaína. Os barcos usados pelos policiais não são apropriados para o enfrentamento. Um é uma lancha apreendida com traficantes; outro é uma lancha da própria PF que, como tantas, é um arremedo de embarcação. Mas não importa, na cabeça daqueles policiais só há um pensamento: interceptar os traficantes e evitar que a cocaína chegue ao seu destino final.
O desfecho está próximo.

Mas antes do final é preciso falar sobre dois guerreiros que estão embarcados e atentos aos movimentos no Rio. Os agentes federais Leonardo Matzunaga Yamaguti e Mauro Lobo são de gerações diferentes. O primeiro na PF há 4 meses está realizando o sonho de se transformar em policial federal. O outro, na PF há mais de uma década, é exemplo e uma referência para todos que o conhecem. Em comum entre esses dois homens a vocação para estar na primeira linha, longe dos gabinetes cheios de papéis inúteis.

Mas a história segue e esses dois homens em breve se tornarão vítimas da Polícia que tanto se orgulham de levar no peito.
O barulho do motor de um barco se aproxima rapidamente fazendo com os policiais redobrem a atenção. Podem ser os traficantes. A informação é que este possa ser um grande carregamento de cocaína e ele não pode seguir.
Os policiais visualizam o barco que desce o Rio carregado. Há homens dentro, mas é noite. E noite no Amazonas é escura. O barco suspeito vai ser abordado, mas antes disso um barulho no motor é o sinal que os suspeitos estão mudando o curso para fugir. Rapidamente a lancha ruma para a margem para escapar dos homens de preto.

Os federais não desistem. Rumam na direção dos suspeitos em seus barcos improvisados. Sim, são os traficantes. Um grupo de criminosos ganha a margem e avança rumo a um barranco. Os policiais miram a luz de um holofote, também improvisado para os criminosos. A abordagem está próxima do fim.

Os bandidos que chegaram às margens estão com fuzis e guiados pelos holofotes do barco dos policiais atiram sem pena A adrenalina no barco é intensa. Os federais respondem aos disparos. Os colegas da outra lancha também, mas os traficantes estão em vantagem. Com armas mais potentes que a dos federais, atiram de cima do barranco para baixo. O guerreiro Matzunaga é atingido e cai dentro do barco. Lobo vê o colega e continua a atirar contra os bandidos. Numa fração de segundo um tiro atinge seu peito e ele cai sangrando. O agente Charles Nascimento, que também está no barco, sente um impacto na cabeça. É um tiro que pegou de raspão. Outro disparo do fuzil dos traficantes atinge sua perna e ele cai ao lado dos irmãos que já estão mortos no barco.

Os federais continuam atirando e os traficantes covardes fogem.

Amanhece e a informação sobre a morte dos policiais começa a chegar às delegacias e Superintendências. Em Manaus os policiais, ainda chocados, começam a montar a logística para o transporte dos corpos e do colega ferido e também se organizar para sair na busca dos criminosos.

Aos poucos um misto de tristeza e revolta alcança os policiais. O risco é inerente à atividade policial, mas na Amazônia e em outros estados do Brasil esse risco é potencializado por uma polícia de faz de conta, incapaz de oferecer às mínimas condições de trabalho para os federais.

São lanchas inapropriadas para o combate, armamento insuficiente, falta de gasolina para embarcações, coletes vencidos e figuras, cujo único trabalho é fazer inquéritos, querendo comandar ações operacionais.

Prova disso é a declaração do Superintendente Regional do Amazonas, delegado Sérgio Fontes, que chegou às lágrimas falando dos colegas mortos Ele não explicou porque os policiais não têm o equipamento adequado para enfrentar o crime. Só para constar: O delegado tem um dos maiores índices de rejeição no plebiscito feito pela Fenapef.

Em Brasília não foi diferente na página do DPF nenhuma nota falando do assassinato dos colegas. Da boca do DG nenhum palavra que indicasse que haverá mudanças na forma como a PF vem conduzindo sua gestão, priorizando a burocracia do IPL e deixando os policiais de verdade a mercê de sua sorte. O DG tem mais de 80% de rejeição na categoria.






NARRATIVA DOS FATOS - LOBO e MATZUNAGA
>
> Esclarecimento dos Fatos:
>
> Na sexta-feira à noite dia 12/11, toda a galera da DRE estava reunida em
> um churrasco na ANSEF/AM.
> No churrasco, os colegas já estavam falando dos meios que não existiam
> para cumprir a missão que estava na iminência de acontecer. O APF.Lobo
> disse que tinha que conseguir dinheiro para o “rancho”, além do
> cozinheiro, fora as embarcações que estavam em péssimas condições.
> O APF.Leonardo tinha acabado de chegar de Tabatinga/AM para ficar em
> missão em Manaus devido ao fato da DRE ter uma defasagem muito grande de
> policiais. O NO/DRE (Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a
> Entorpecentes) da SR/AM conta somente com 06 policiais e sempre estamos
> abarrotados de serviço, e principalmente, sem condições de trabalho. Cabe
> ressaltar, que o APF.Lobo foi retirado da DRE pelo atual Delegado, por
> “colocar tudo no papel”, principalmente as péssimas condições em que a
> Delegacia se encontra, falta de efetivo, materiais, viaturas, e
> principalmente em virtude do Chefe da DRE não querer nada com o serviço.
> Conseqüentemente, colocaram o Lobo no corredor; depois, para arrumar a
> sala de armamento, e ele disse: “a administração local não sabe o que está
> fazendo, porque toda irregularidade vou colocar no papel”.
> Depois disso, mandaram ele em Tabatinga, quando retornou dia 07/11 foi
> lotado no NEPOM, que na verdade; na maior bacia hidrográfica do mundo; não
> existe NEPOM. A base do NEPOM está inativa, somente é utilizada a base do
> CIAPA para guardar as lanchas que estão quebradas. Havia somente duas
> lanchas funcionando e agora depois do ocorrido, uma apenas. Todavia,
> existe uma sala com computador e Internet com banda larga e ar
> condicionado para o chefe do NEPOM, que nem é piloto de embarcações e não
> tem um ano e meio de polícia.
> No sábado dia 13/11, de manhã cedo, o agente mais antigo da DRE; que
> chamamos de “Chefe do NO da DRE”, porque não existe atualmente no
> organograma do DPF o chefe do NO da DRE;, chegou para auxiliar os colegas.
> Eles iriam subir o Rio Solimões para interceptar o carregamento de drogas
> que estava descendo. O “chefe do NO da DRE” ligou para o Delegado da DRE
> que nem atendeu o telefone, isto é, estava desligado (ressaltando que leva
> a viatura para casa todos os dias) para tentar conseguir dinheiro para
> comprar o “rancho” do pessoal, pois dentro do Rio Solimões não existe
> restaurante ou algo semelhante. Então o “Chefe do NO da DRE” ligou para os
> colegas que estão com suprimento de fundos, logo um Agente lotado em outra
> delegacia conseguiu a verba para o “rancho”.
> O Agente “Chefe do NO da DRE”, ligou para o DREX (Delegado Regional
> Executivo) para conseguir o barco. Foi utilizado um barco que foi
> apreendido semana passada com traficantes. Como não temos lancha em
> condições de trabalho, o DREX autorizou sair com o barco que nem tinha
> ainda autorização da Justiça para uso.
> Sem lancha, sem dinheiro, sem rancho, sem comunicação com a SR (que seria
> o ideal ter o global star) o Agente “Chefe do NO da DRE” conseguiu reunir
> 07 policiais para a Missão, e dois barcos. Sendo 03 do NO da DRE, 01 de
> Tabatinga em missão em Manaus (Leonardo) e mais 03 do NEPOM.
> Quando fomos levar o pessoal no flutuante, o APF. Lobo levou muita munição
> de calibre 5,56, pois já sabiam que poderiam ter confronto; foi levado
> também o “Sofie”.
>
> A Abordagem
> Na madrugada do dia 17/11, os Policiais Federais fazendo campana próximo
> ao município de Anamã, em uma madrugada bem escura, com dois barcos.
> Em um barco estavam os APF´s Charles, Décio, Leonardo e Lobo e no outro
> barco os APF´s Roberval, Andrade e Ivon. Em certo momento, o APF.Charles
> observou dois barcos descendo o Rio, logo a equipe se dividiu.
> Conversando com o APF. Charles, ele disse que não conseguiu ver os
> peruanos na embarcação pelo “Sofie”, porque estavam deitados, conseguiu
> ver o piloto e o que parecia ser a droga embaixo de uma lona.
> Quando estavam chegando para a abordagem os APF. Charles e Leonardo
> disseram: “Polícia Federal”.
> Os vagabundos então focaram com a luz e já começaram atirar com fuzis
> calibre 5.56.
> O Décio disse que foi muito tiro, muito mesmo, só escutava o barulho da
> embarcação sendo furada pelos tiros; os vagabundos estavam em um “canoão”
> de madeira, sendo mais fácil o abrigo.
> O APF.Leonardo foi o primeiro a cair, com um tiro na cabeça.
> O APF.Lobo que estava pilotando a embarcação, diante do fato, começou a
> atirar com sua pistola (diga-se de passagem que o Lobo era campeão de tiro
> prático no Amazonas), em seguida sua pistola parou aberta. Então pegou o
> fuzil do Leonardo que já estava morto. No momento que ele pegou o fuzil do
> Leonardo já trocou o carregador e continuou atirando.
> O APF. .Charles já tinha sido atingido e foi para a polpa da embarcação.
> O APF.Décio estava com o Fuzil XM-15, segundo ele, em dado momento o Fuzil
> XM-15 parou de funcionar, e ele pegou a pistola e continuou atirando.
> Soube-se depois que o Fuzil XM-15 salvou a vida do APF.Décio, pois um dos
> projéteis dos traficantes acertou o fuzil, por isso ele parou de
> funcionar, ele só percebeu isso quando chegou a Manaus.
> De repente o APF.Décio percebeu que estava atirando sozinho, então parou
> de atirar e observou os colegas mortos e o APF.Charles ferido.
> Os outros três policiais federais que estavam abordando a outra
> embarcação, chegaram para auxiliar o pessoal, mas o confronto já tinha
> terminado, os APF’s ainda atiraram para saturar toda área e a embarcação,
> mas os vagabundos tinham pulado da embarcação.
> Os colegas da outra embarcação encostaram e rapidamente colocaram os
> colegas mortos e feridos para serem levados ao município de Codajás. Do
> local do confronto até Codajás são aproximadamente duas horas, e foi uma
> grande dificuldade, até porque o APF. Charles estava bastante ferido e
> dizendo palavras para serem repassadas à sua família, acreditando que
> também iria morrer. Realmente os colegas passaram uma situação de terror.
>
> Fatos a posteriori
> Vários colegas foram para o local, não existe um Plano de Gerenciamento de
> Crises. Ficou e está tudo no "Barata Voa", até o momento o Superintendente
> não pediu auxílio ao Exército. Em Manaus tem o Centro de Instrução de
> Guerra na Selva (CIGS) do Exército Brasileiro, e os militares conhecem
> muito bem a Selva. Na embarcação dos traficantes tinham 04 peruanos das
> FARCs e dois brasileiros, os peruanos estavam fortemente armados.
> Na nossa missão não existia nem dinheiro para o “rancho”; depois da merda;
> foi conseguido dinheiro pelo Diretor Geral para tudo, foi repassado nas
> comunidades locais recompensas para possíveis informações sobre os
> assassinos. Então, através de informantes conseguiu-se achar o brasileiro
> piloto do barco dos vagabundos, o qual estava na mata, próximo a uma
> comunidade. Ele disse que no momento estava com seu irmão se revezando na
> pilotagem do barco e traziam quatro peruanos armados e com cerca de 300 Kg
> de droga, e que já havia feito isso outras vezes.
> Ele disse que não sabe onde está o seu irmão que também é brasileiro e nem
> os quatro peruanos, pois na hora que iniciou o tiroteio, pulou na água.
> Disse onde ficava uma casa às margens do Rio onde os traficantes sempre
> tinham abrigo, fomos até lá e foram presos dois indivíduos que sempre
> davam abrigo aos traficantes.
> Observando o problema atual, o Superintendente está pedindo ajuda para à
> Brasília, COT, etc. Pelo conhecimento de todos, sabemos que se jogarem
> policiais que não são da região, vai acontecer um outro desastre. Além do
> que, muitos policiais novos da última turma, não tem curso de fuzil, pois
> foi retirado o treinamento com fuzil da grade horária da ANP.
> Na minha opinião, deve-se pedir auxílio ao Exército, pois eles possuem
> Batalhões, Pelotões de Guerra na
> Selva, fora o Pelotão das Forças Especiais em Manaus. Os gestores devem
> sair do salto alto e pedir auxílio às Forças Armadas, além é claro de
> serem responsabilizados pela tragédia

terça-feira, 23 de novembro de 2010

SINDPRFCE - Um sindicato de vanguarda

OFÍCIO 175/2010 de 22 de novembro de 2010

Orientações ao efetivo:

Aos Policiais Rodoviários Federais do Estado do Ceará.

- Solicitamos que os Policiais Rodoviários Federais do Estado do Ceará se abstenham de circular em viaturas com o óleo vencido, ou que não possuam todos os equipamentos obrigatórios em condições de uso, tais como extintor, pneus carecas, vidros trincados, luzes queimadas...

*Neste caso o PRF deverá comunicar sua chefia imediata por escrito, via ocorrência diversa, constar do livro do posto e da parte diária da ronda e motorista sobre os problemas a serem sanados na viatura e aguardar a resolução de tais problemas ou substituição da viatura em questão.

- Solicitamos também aos colegas policiais que o ROD sindical seja enviado para o e-mail do sindicato, para que possamos oficiar à administração sobre os problemas encontrados nos postos da PRF do Estado do Ceará. É de extrema importância que os problemas que estejam ocorrendo sejam enviados a este sindicato e comunicados ao chefe de delegacia através dos documentos pertinentes para que o policial esteja amparado em seus atos.

Enquanto estivermos resolvendo os problemas da administração, a administração não resolverá os nossos problemas.

Alexandre de Oliveira Azevedo
Diretor Jurídico do SINDPRF/CE

O SINDPRF-CE protocolou Ofício nº175/10 junto à 16ªSRPRF/CE contendo algumas reivindicações deliberadas em Assembléia Geral, dentre outros assuntos. Confira abaixo:










http://www.sindprfce.com.br/noticiassindicais.php?opt=sel&ident=1829

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Bertold Brecht: "Analfabeto Político" e "Nada é impossível de Mudar"



"O pior analfabeto é o analfabeto político.
Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos.
Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão,
do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio
dependem das decisões políticas.
O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia
a política. Não sabe o imbecil que da sua ignorância política nasce a prostituta,
o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos que é o político vigarista,
pilantra, o corrupto e lacaio dos exploradores do povo."



"Desconfiai do mais trivial, na aparência singelo.
E examinai, sobretudo, o que parece habitual.
Suplicamos expressamente: não aceiteis o que é de
hábito como coisa natural, pois em tempo de desordem
sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente,
de humanidade desumanizada, nada deve parecer natural
nada deve parecer impossível de mudar."

domingo, 21 de novembro de 2010

Quem não chora...


Paralisação dos servidores da Justiça Federal avança no país
Publicação: 21 de Novembro de 2010 às 00:00

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Belo Horizonte, (AE) - Servidores das justiças Federal, Eleitoral e Trabalhista de Minas Gerais prometem fazer uma paralisação de 24 horas amanhã (22). A data foi escolhida também para uma manifestação e assembleia geral em frente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG). O objetivo é decidir se a categoria fará ou não uma greve por tempo indeterminado.

No dia 17 a categoria promoveu uma paralisação de 24 horas, mas os serviços essenciais à população foram mantidos, segundo informou a assessoria do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal em Minas Gerais.

Na Bahia, a Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) se posicionou contra a greve que interrompe o trabalho de aproximadamente 5 mil servidores do Poder Judiciário Federal no Estado desde quarta-feira. Em nota, a entidade “conclama todos os advogados e as partes para que compareçam regularmente às audiências designadas, fazendo valer seus direitos”.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário na Bahia (Sindjufe-BA), membros da OAB tentaram constranger manifestantes da categoria tirando fotos dos grevistas que promoviam uma manifestação em frente à sede do Tribunal Regional do Trabalho. “A OAB está colocando o Judiciário contra os servidores, o que só faz recrudescer o movimento”, diz o coordenador-geral do sindicato, Rogério Fagundes. “A imagem dos servidores foi violada.”

Dos cerca de 7 mil servidores federais do Rio Grande do Sul, nem todos aderiram à greve. A maioria optou por paralisações diárias de duas horas com a realização de reuniões em busca do aumento da adesão até dia 25, quando ocorrerá um ato unificado em frente à sede da Justiça Federal em Porto Alegre. No interior do Estado, um número mínimo de funcionários mantém as atividades essenciais.

No Espírito Santo, o movimento grevista contou com a adesão de cerca de 70 funcionários do Judiciário Federal, alguns serviços foram mantidos, entre eles, o recebimento de prestação de contas de candidatos e os procedimentos de diplomação dos eleitos em 2010.

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Calibre do perigo


Baseado em fatos reais

Madrugada em algum posto de Polícia Rodoviária Federal. O telefone toca. Do outro lado da linha um usuário informa acidente em determinado KM de alguma rodovia federal. O PRF comunica ao seu colega de equipe. São apenas dois homens para cuidar de cerca de 300 km de trecho. Apesar do Manual de Rotinas Operacionais e toda doutrina policial dizer que não existe policiamento de um homem só, um colega fica no posto e o outro desloca sozinho para o local do ocorrido. Situação muito comum pela atual falta de efetivo e da falta de regulamentação por parte dos gestores, do trabalho de policiais sozinhos e de equipes com dois policiais. Deve-se priorizar a segurança dos policiais ou o patrimônio da polícia e de terceiros? Em qualquer lugar do mundo, numa escala de valores, a vida e a integridade física são mais importantes que o patrimônio.
O próprio policial tem seu treinamento vinculado à existência de pelo menos um parceiro, e a orientação de não abordar sozinho é o mandamento número um de qualquer academia de polícia.
Mas o atendimento a acidentes é uma abordagem. E ocorrendo de madrugada é uma abordagem de alto risco em virtude da probabilidade muito maior de se cruzar com marginais. Pois à noite, como dizem, todo gato é pardo!
Mas a dupla supracitada toma a mesma decisão que vários PRF´s tomam todos os dias Brasil afora: a insegurança jurídica causada pela falta de regulantação do trabalho de equipes incompletas os compelem ao risco. Resultado : fica um no posto e o outro desloca sozinho para o local da ocorrência.
E a partir de agora apelaremos para a ficção:
São três horas da manhã, o PRF que chamaremos de Francisco inicia um longo deslocamento de 150 quilômetros. Afinal, acidente de madrugada no final do trecho é pleonasmo vicioso! Com giroflex ligado ele segue em seu deslocamento solitário, não sabendo ele que a 10 km dali, em sentido contrário, oito assaltantes fortemente armados deslocam em dois carros com o seu arsenal para explodir uma agência bancária da região. Quando visualizam a viatura de longe se surpreendem. O chefe da quadrilha pergunta se alguem falou besteira pelo celular, porque a polícia poderia ter grampeado e se antecipado ao furto qualificado. Eles aceleram, e os fuzis e as pistolas são apontadas para a viatura da PRF, a espera da mínima possibilidade de abordagem, para então fuzilar sua lataria e quem estiver dentro. Mas felizmente o policial rodoviário cruza os carros e passa direto, sem ter noção do risco de vida que acabara de correr. Os bandidos, aliviados, seguem viagem.
Cinquenta quilômetros depois, em local ermo, 6 bandidos estão de tocaia numa vicinal a espera de um ônibus de sacoleiros, que toda semana desloca para a cidade fictícia de Touritama, para comprar confecções. Sabendo que os passageiros estão com dinheiro, eles esperam, com um tronco de árvore já preparado para obstruir a BR, oportunidade para realizar o assalto e fazer a “limpa” no bolso dos pobres sacoleiros. Quando visualizam a viatura da PRF se aproximando, eles se assustam e firmam posição combativa defensiva, com os revolveres e escopetas voltados para a BR, a espera de que a viatura apenas diminuia a velocidade para enchê-la de balas. Pra sorte do nosso colega Francisco, ele apenas continua sua viagem, mais uma vez sem saber do risco que correu ao cruzar com o segundo grupo de marginais.
Ao chegar no local do acidente, o PRF encontra o motorista sangrando e com as mãos amarradas. Não foi acidente, a vítima relata que estava viajando quando seu carro foi colidido lateralmente por outro, e que bandidos roubaram seu carro e abandonaram o outro em seguida. Não mataram ele porque não deu tempo.
O medo toma conta do policial, que só agora se dá conta do risco que está correndo ao trabalhar sozinho. Ele olha para os lados para ver se existe mais alguém no lugar. Em um segundo momento ele se dá conta que se acontecer algo com ele, não haverá reforço. O PRF mais próximo está, sozinho, a 150 quilômetros de distância e não há sequer comunicação via rádio. Se ele for baleado, terá a certeza que sangrará até à morte no local e seu corpo esfriará até que alguém da outra equipe, no dia seguinte, desloque para lá para saber o que aconteceu. A primeira imagem que aparece em sua cabeça é a da sua família, e naquele momento ele desperta do transe. Coloca a vítima no carro, leva ela pra delegacia de polícia civil mais próxima, e pede aos policiais do local para guinchar o outro veículo, provavelmente também roubado, para ser levado para a polícia judiciária.
O deslocamento de volta pro posto parece ser mais longo que o da ida. O PRF Francisco, pai atencioso, esposo exemplar, bom policial, se dá conta de sua fragilidade humana, e de como a falta de efetivo tornou seu trabalho mais perigoso e, principalmente, de como um colega de ronda faz falta nessas horas. Sente-se abandonado pelos colegas gestores, que apesar de usarem a mesma farda que ele, tratam sua situação com o desdém de quem não corre risco algum, e de quem é incapaz de se solidarizar com o próximo.
Francisco tenta contato via rádio com José, colega que ficou no posto. Não consegue, motivo este que aumenta sua preocupação. Quando chega no posto encontra José no chão, com as duas mãos sobre o peito, olhos abertos e sem nenhum sinal vital. José, faltando apenas 2 anos para se aposentar, teve um ataque cardíaco. Ao cair no chão não conseguiu levantar mais. Tentou alcançar o rádio para pedir socorro, em vão. No seu desespero silencioso e solitário viu lentamente sua vida se esvair do chão sem ninguém para socorrê-lo.
Neste conto o que parece ser ficção na verdade é uma realidade diária, que na grande maioria das vezes passa desapercebida pela quase totalidade dos Policiais Rodoviários Federais. É a prova concreta da nossa incapacidade enquanto categoria de nos solidarizarmos com os nossos próprios irmãos de farda, e de quanto Deus é grande e poderoso ao evitar através pequenos detalhes que esta tragédia anunciada se concretize.
Mas a pergunta que fica é: até quando?


PRF Filipe
14a. SPRFPB 3a. Del.

E olhe que os risco que eles correm é bem menor do que o nosso...

Fenapef vai responsabiliar direção geral por morte de policiais no Amazonas

Corpos dos policiais chegam a Manaus

A Federação Nacional dos Policiais Federais vai responsabilizar a direção geral do DPF pela morte dos dois policiais na madrugada desta quarta-feira, 17, no Amazonas. Há mais de dois anos a Federação denuncia as condições precárias a que são submetidos os policiais lotados na Amazônia, mas até hoje o diretor-geral não respondeu aos apelos da entidade. A Federação vai encaminhar denúncia ao Ministério Público.

Comissão

Em 26 de abril de 2008 o diretor de Relações de Trabalho da Federação Nacional dos Policiais Federais, Francisco Carlos Sabino, encaminhou o ofício 069/2008 onde denunciava as péssimas condições de trabalho dos policiais federais, a precariedade das bases nos rios da Amazônia e o abandono dos policiais à própria sorte. No ofício Sabino alertava a direção para os problemas enfrentados pelos policiais. Em outra oportunidade o diretor denunciou a falta de efetivo, de embarcações adequadas ao combate ao tráfico, falta de gasolina para viaturas e barcos, falta de armamentos para enfrentar o crime e coletes balísticos.

As denúncias encaminhadas ao diretor-geral da Polícia Federal e mais de uma dezena de matérias publicadas no site da Fenapef sobre a situação dos policiais federais na região provocaram uma audiência pública na Comissão da Amazônia na Câmara dos Deputados para debater a situação.

No encontro realizado no dia 27 de outubro, Francisco Sabino apresentou um vídeo mostrando as precárias condições de trabalho na região amazônica. “Há duas polícias federais: uma com veículos e equipamentos modernos no Sul e Sudeste, e outra com situação precária”, criticou o diretor na época. Em cinco minutos, o vídeo mostrou imagens de uma Polícia Federal bem diferente da que ocupa espaço nos telejornais. Imagens de sucateamento e falta de estrutura, principalmente nas bases da PF e postos de fronteira, foram acompanhadas de um dossiê entregue pela Fenapef aos deputados da Comissão.

Na mesma audiência pública o então secretário-executivo do Ministério da Justiça e hoje ministro, Luiz Paulo Barreto, criticou o vídeo. Segundo ele, as imagens mostradas não corresponderiam à realidade. “Essa imagens poderiam refutadas com um outro vídeo que “deixaria o FBI [polícia federal americana] com inveja”, disse.

Mais uma vez nada foi feito.

É por essas e outras que coloco a morte de nossos dois colegas na conta do diretor-geral que até hoje não tomou providências para oferecer melhores condições de trabalho aos policias”, diz Sabino. O diretor ressalta que a Federação está fazendo a juntada da documentação sobre a situação enfrentada pelos federais na Amazônia e encaminhará tudo ao Ministério Público para providências.

Fonte: FENAPEF

Agentes da PF são assaltados em Porto Alegre - 18/11/2010

Dois agentes da Polícia Federal (PF) foram assaltados, na manhã desta quinta-feira, no bairro Itu Sabará, em Porto Alegre. Uma dupla rendeu as vítimas, roubou a viatura discreta em que elas estavam e levou uma pistola 9 mm. O carro, um Astra, foi abandonado logo depois no mesmo bairro. “Foi dado o alerta por todas as redes e, felizmente, encontramos a viatura cerca de cinco minutos depois”, disse o capitão do 20º Batalhão de Polícia Militar (BPM) Arnaldo Corrales.



Já a arma não foi encontrada. Os policiais eram de Bagé e estavam na Capital realizando investigações. A Brigada Militar foi acionada e a PF ficará responsável pelo caso.

Corrales informou que além da pistola, os assaltantes roubaram também a carteira funcional de um dos policiais. Ele suspeita que, antes do crime, os bandidos não sabiam que as vítimas eram agentes da PF.

Fonte: Correio do Povo

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

URGENTE: SAI MANDADO DE PRISÃO DOS BANDIDOS QUE ATIRARAM NO PRF CARVALHO PELAS COSTAS





Vídeo do colega baleado no YouTube:
http://www.youtube.com/watch?v=1ssksuaoOUI

Polícias estaduais se unem e pressionam Governo Federal

POLICIAIS PLANEJAM GREVE NO INÍCIO DO GOVERNO DILMA

Durante reunião dos líderes da base aliada no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira, o líder do PDT na Câmara dos Deputados, Paulinho da Força, afirmou que policiais planejam uma greve nacional no início do governo da presidente eleita Dilma Rousseff (PT). A paralisação seria uma resposta ao fato do governo protelar a votação da chamada PEC 300, que institui o piso salarial de policiais e bombeiros. A equipe econômica do governo já deixou claro que não aceitará projetos que impliquem em aumento de gastos.

"Nós precisamos encontrar uma solução para a PEC 300, não é simplesmente enrolar o pessoal, que acho que não dá mais para enrolar. Eles estão organizando uma paralisação logo no início do governo Dilma, nacional, e não vai ser pequena. E uma greve da polícia a nível nacional não é fácil", disse Paulinho. A reunião do conselho político, que geralmente acontece a portas fechadas, teve o áudio liberado durante 30 minutos no comitê de imprensa do Palácio do Planalto.

O deputado federal também reclamou sobre o valor do salário mínimo e rechaçou a idéia de que um mínimo alto quebraria as prefeituras. "Essa discussão de salário mínimo ela não é nova. Então eu acho que tudo bem, nós vamos chegar num acordo. Essa discussão tem que continuar, mas não pode ser tão pouquinho assim. Nós precisamos fazer uma discussão séria sobre o salário mínimo. Podemos até trabalhar com a idéia de divulgar os dos dois índices, de agora e de 2012", afirmou.

FONTE: Portal Terra

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Não acontecia até acontecer... (Parte 2)

Policiais Federais são mortos em confronto com bandidos

MANAUS - Dois agentes da Polícia Federal do Amazonas morreram, e um ficou gravemente ferido durante troca de tiros com traficantes durante a Operação da PF. O confronto ocorreu na madrugada desta quarta-feira, no Rio Solimões, no município de Anori, a 200 km de Manaus. Os policiais federais Leonardo Matzunaga Yamaguti, lotado em Tabatinga, e Mauro Lobo, da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), lotado em Manaus, morreram no local do confronto.

O policial Charles Nascimento também ficou ferido com um tiro na perna e outro no braço. Segundo informações da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENPEF), homens armados estavam em outra embarcação dando cobertura aos traficantes e abriram fogo contra os policiais. A Federação também informou em nota divulgada na manhã de hoje que os barcos à disposição dos policiais federais para combate ao tráfico nos rios do estado são "inapropriados".

De acordo com assessoria da PF no Amazonas, os agentes participavam de uma operação de combate ao tráfico de entorpecentes. Os policiais identificaram uma embarcação suspeita de transportar cocaína e por volta das 3h tentaram abordar a embarcação. Durante a aproximação, os policiais foram recebidos a tiros. O agente federal ferido está internado em estado grave em uma unidade hospitalar em Codajás.

A Polícia Militar (PM), em Manaus, informou que a PF pediu apoio para conter os traficantes e um grupo de policiais do batalhão Raio que estava em Manacapuru foi deslocado para o local. A PM confirmou ainda que o helicóptero do Grupamento Aéreo (Graer) também foi enviado ao município.

O Superintendente da PF no Amazonas, delegado Sérgio Fontes e o titular da DRE, Leandro Almada, estiveram no município na manhã desta quarta para acompanhar o caso e devem chegar a capital nas próximas horas.

MANAUS - Dois agentes da Polícia Federal do Amazonas morreram, e um ficou gravemente ferido durante troca de tiros com traficantes durante a Operação da PF. O confronto ocorreu na madrugada desta quarta-feira, no Rio Solimões, no município de Anori, a 200 km de Manaus. Os policiais federais Leonardo Matzunaga Yamaguti, lotado em Tabatinga, e Mauro Lobo, da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), lotado em Manaus, morreram no local do confronto.

O policial Charles Nascimento também ficou ferido com um tiro na perna e outro no braço. Segundo informações da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENPEF), homens armados estavam em outra embarcação dando cobertura aos traficantes e abriram fogo contra os policiais. A Federação também informou em nota divulgada na manhã de hoje que os barcos à disposição dos policiais federais para combate ao tráfico nos rios do estado são "inapropriados".

De acordo com assessoria da PF no Amazonas, os agentes participavam de uma operação de combate ao tráfico de entorpecentes. Os policiais identificaram uma embarcação suspeita de transportar cocaína e por volta das 3h tentaram abordar a embarcação. Durante a aproximação, os policiais foram recebidos a tiros. O agente federal ferido está internado em estado grave em uma unidade hospitalar em Codajás.

A Polícia Militar (PM), em Manaus, informou que a PF pediu apoio para conter os traficantes e um grupo de policiais do batalhão Raio que estava em Manacapuru foi deslocado para o local. A PM confirmou ainda que o helicóptero do Grupamento Aéreo (Graer) também foi enviado ao município.

O Superintendente da PF no Amazonas, delegado Sérgio Fontes e o titular da DRE, Leandro Almada, estiveram no município na manhã desta quarta para acompanhar o caso e devem chegar a capital nas próximas horas.
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terça-feira, 16 de novembro de 2010

ARTIGO: Como acabar com um policial!


Quando entramos na PRF, por mais céticos que sejamos com relação ao serviço público, temos esperança de fazer algo de melhor para a sociedade. O clima do curso de formação, da formatura, a lotação inicial... as primeiras abordagens; tudo é mágico, novo, desconhecido. A vontade que temos de crescer, de fazer o que é certo, de lutar pela polícia e pela sociedade é enorme. Depois participamos de alguns cursos operacionais, alguns pagam do próprio bolso, bem como a compra de alguns materiais indispensáveis para o serviço. Alguns são mais entusiasmados e participam de cursos em outras forças onde são levados ao extremo. Passamos frio, fome, sono, sede, estresse físico e psicológico, para trazer o que há de melhor em outras forças para a nossa PRF. Muitos aqui se especializam em várias áreas como identificação veicular, fiscalização de peso, de produtos perigosos, em crimes ambientais; muitas vezes sabendo até mais sobre essas matérias do que alguns servidores dos órgãos específicos desta área. Passamos as madrugadas atrás de bandidos e nos motivamos com o simples fato de recuperarmos um veículo roubado ou prender um traficante.

O tempo começa a passar e vemos que não deveríamos comprar alguns materiais básicos e baratos que deveriam ser fornecidos pelo Departamento. Começamos a ver que talvez certos tipos de fiscalização parecem incomodar, mesmo que estejamos ali para aquele tipo de fiscalização também. Vamos tomando conhecimento que um ou outro colega que não é tão diligente no serviço tem algumas regalias que nunca tivemos. Alguns tem a experiência de não receber o mínimo apoio ao agir corretamente contra algum usuário que se julgue acima da lei. Começamos a ver que o salário não é tudo no trabalho policial, pois alguns estão aqui para algo mais do que unicamente receber seu salário no fim do mês. Alguns tem ideais e querem ver o fruto do seu trabalho. Queríamos que o traficante que foi preso, continuasse preso e fosse julgado. Gostaríamos de não sermos vistos com desconfiança por outros órgãos como Ministério Público e Judiciário. Não obstante os obstáculos externos, ainda enfrentamos os problemas internos. Necessitamos do apoio da nossa chefia para melhor desenvolvermos nosso trabalho. Porém, em algum momento essa nossa vontade toda vai se esvaindo, vai enfraquecendo, vai sumindo...

Alguns teimosos ainda insistem em lutar, porém a maioria é vencida pelo que há de pior no serviço público e são tomados pela apatia. Onde é que se desliga essa máquina de moer bons policiais? É necessário ouvir o grito desesperado de quem está aqui para fazer uma polícia forte. Se queremos construir ou consolidar a PRF como órgão forte de segurança pública, assim como quem nos dirige, por que divergimos tanto? Por que não valorizar o bom policial? O administrador que não sabe ouvir uma crítica à sua administração e leva tudo para o lado pessoal, precisa entender que é sobre a crítica que pode crescer pois ela aponta pontos fracos que deveriam ser melhorados, ou talvez analisados de forma diferente. Nas teorias de administração modernas, o "feedback" tão ansiado pelos administradores é justamente aquele que aponta falhas em sua administração, pois ao analisar tais críticas e corrigir seus pontos fracos, estes administradores dão um passo para melhorarem sua administração. Porém no serviço público, com sua administração arcaica, a crítica é tomada como uma ofensa pessoal e o crítico como inimigo declarado. Dizer que tal situação administrativa é absurda, é tomada como uma ofensa à moral da genitora dos administradores.

Essa falta de tato ao lidar com estas questões demonstram claramente o despreparo de grande parte de nossas chefias e aí começa um ciclo vicioso que parece não ter mais fim. Ao ser criticado por policiais produtivos, que querem ver essa polícia forte e querem trabalhar pela mesma, e são estes geralmente os mais críticos, os administradores, ao invés de saber lidar com essas críticas, tentar resolver o problema, criar um clima favorável ao trabalho, recebem essas críticas como se pessoais fossem e começam a tirar as oportunidades daqueles policiais que produzem. É como se o diretor de uma fábrica inviabilizasse a produtividade de um operário pelo mesmo emitir críticas que se fossem analisadas e sanadas, poderiam aumentar em muito a produtividade da fábrica toda. Policiais cortados de operações, de cursos, sendo mal avaliados nas injustas progressões são alguns dos muitos fatores que desgastam o verdadeiro policial.

Aqui convém fazer uma ressalva, pois tudo isto só tem fundamento se ambos, a administração e os críticos, tiverem os mesmos objetivos que é o de fazer a PRF crescer. Se quem critica só o faz com o intuito de desestabilizar a administração ou se quem administra não tem o mínimo interesse de trabalhar para o crescimento da PRF, tudo o que foi falado aqui de nada vale. Porém, se a administração quer ver a produtividade de seus policiais aumentar, não é com perseguições e ameaças que fará isso acontecer. Vivemos uma época onde o desânimo com o serviço contagia até os mais operacionais, que sempre vestiram a camisa da PRF, que não fazem questão de migalhas em prol de algo maior. Porém quando o clima encontrado é de perseguição, de desconfiança, de humilhação, de assédio moral, não há nada mais que se esperar do efetivo do que a total apatia.

Não adianta tentar mascarar os números pífios da produtividade com comandos de radar móvel, pois o radar não prende ninguém, não apreende drogas e nem veículos clonados, pelo contrário, os multa, o que demonstra mais ainda a fragilidade operacional dessa polícia.

Está na hora de uma ruptura de paradigmas, que, para quem não sabe o que é, é a mudança de postura, de visão... é colocar o pé no freio e tentar atingir os objetivos da polícia por outros métodos que ainda não foram usados, porém diferentes do que tem sido. O efetivo não é bobo e pode ter uma grande parte inconformada que fica calada, porém tem sempre alguns que não aguentam calados e buscarão amparo judicial para as situações que julgam ser ilegais, só que depois que tais casos forem parar na justiça, não haverá mais espaço para nenhum tipo de conciliação ou retratação, pois quem bate esquece, mas quem apanha nunca esquece.


Alexandre de Oliveira Azevedo
Diretor Jurídico do SINDPRF/CE

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

São sempre os mesmos...



A grande missão do SINIPRF-BRASIL: desunir, deturpar e enganar


Ao contrário do que divulga o SINIPRF-BRASIL, que reporta a si como uma das entidades idealizadoras da PEC 34/2009, que trata da retribuição pecuniária, vimos trazer ao conhecimento da categoria que a informação divulgada por aquela anomalia sindical é improcedente.

No âmbito da Polícia Rodoviária Federal foram: o SINPRF/DF, na pessoa de seu Presidente, o PRF Jose Nivaldino Rodrigues e, a Casa do Inspetor, por intermédio de seu Representante o PRF Ademur Antônio Junior, as duas únicas entidades da categoria que assinaram a proposta original e inicial da PEC 34/2009, encaminhada ao Senador Romeu Tuma.

O fato é que não tendo iniciativas próprias, o SINIPRF-BRASIL tenta apropriar-se das iniciativas alheias e tomar para si suas autorias, a exemplo do PL 87/2010 sobre a antecipação salarial; da LC 51 que tramitou no TCU e STF; dentre outras.

Desse modo, o SINIPRF-BRASIL mostra a que veio: desunir, deturpar e enganar a categoria.

A referida PEC data de 7 de julho de 2009, e a anomalia sindical somente recebeu a "autorização" do MTE para existir em Abril/2010.

O quadro abaixo mostra os dados e a situação atual da PEC.
PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, Nº 34 de 2009
Autor: SENADOR - Romeu Tuma
Ementa: Altera o § 9º do art. 144 da Constituição Federal, e dá outras providências. (remuneração de servidores policiais).
Data de apresentação: 07/07/2009
Situação atual: Local: 24/03/2010 - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: 24/03/2010 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA
Fonte: Senado Federal (Clique aqui para inteirar-se da tramitação da PEC)

Atenciosamente,

Diretoria do SINPRF/DF

sábado, 13 de novembro de 2010

Ação dos aprovados no concurso da PRF

CONCURSO PRF 2009 - ACORDO JUDICIAL, A MELHOR SAÍDA EM PROL DO INTERESSE PÚBLICO

Há mais de um ano os aprovados no concurso da Polícia Rodoviária Federal esperam, ansiosos, a continuação do certame. Nesse tempo, os sonhos ficam retidos, a esperança desfalece-se, a confiança não é mais a mesma, as vidas ficam paralisadas e todos acabam por suportar um ônus incompatível com a vitória de uma aprovação merecida, alcançada depois de anos de estudos detidos, de uma dedicação diária que somam centenas, ate milhares de horas, em um esforlo quase que sobre-humano. Esses, que dentre eles muitos deixaram seus empregos, seus lazeres em busca da aprovação, são, em verdade, as grandes vítimas de uma batalha judicial sem dia para se findar, entre a organizadora e a Polícia Rodoviária Federal.


Nesse sentido, tendo em vista a enormidade de recursos possíveis e a morosidade da Justiça, é que esses aprovados, somando-se a cidadãos que também torcem para uma solução célere, juntam-se para assinar essa solicitação para suplicar às autoridades competentes a mais rápida solução para o caso. Que seja esta solução um acordo entre as partes, a melhor saída por nós visualizada, privilegiando, com efeito, o interesse público primário, em detrimento de interesses secundários ligados a contratos administrativos, com o objetivo de ver, o mais rápido possível, os novos policiais nas rodovias federais.


http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2010N3804

Por favor divulgar este email para amigos, familiares e aprovados no concurso.

Um grande abraço,

Erick Varela

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

SINIPRF NÃO CONTRAMÃO DA HISTÓRIA

CARREIRA ÚNICA NA PMMG: instrumento de fortalecimento e valorização da profissão


Culturalmente, os integrantes da chamada “classe média”, sempre resistiram em ingressarem nas fileiras da PMMG, para “serem soldados”.

Parte desta resistência, ao nosso cuidar, decorre de certo preconceito em relação ao trabalho policial, vez que ao soldado, a Corporação atribui funções de execução das atividades de Polícia Ostensiva, enquanto para os Oficiais reservam-se as funções de Comando.

Noutra vertente, o ingresso direto no Oficialato, permite que o civil, faça uma carreira, em sua grande parte, nas atividades burocráticas, sem uma maior exposição nas atividades operacionais. Isto também é considerado um atrativo.

No entanto, após a greve de 97, e diante da crescente demanda da sociedade por Segurança Pública, os Soldados passaram a perceber uma remuneração um pouco melhor, situação que passou a atrair para os Cursos Técnicos de Segurança Pública, civis possuidores de ensino de nível superior.

Surgiu então, a grande oportunidade para acabar com duas carreiras na Polícia Militar, através da vedação do ingresso de civis direto no Oficialato, e, implantação da exigência de nível superior na profissão, como uma forma de atingir a valorização da profissão, para todos.

Este processo poderia ser realizado através de um período de transição, conforme foi aprovado recentemente pela Assembléia Legislativa, em relação à exigência de nível superior de escolaridade para o CTSP.

Convém ressaltar que a carreira única não prejudica quem já está na PMMG, quer seja como Oficial ou praça.

No entanto, é certo que haveria a necessidade de uma reestruturação. A guisa de sugestão, inicialmente, propomos a extinção da graduação de Soldado de 2ª classe, pois ao nosso sentir, esta expressão parece-nos bastante pejorativa, e inadequada, para acolher um civil que consegue aprovação em um concurso para ingresso na Corporação.

Assim, o civil faria concurso para Soldado. Após um ano de curso e dois de estágio, com aproveitamento, seria considerado aprovado e estável na carreira, sendo então, promovido a graduação inicial da profissão, no caso, de Cabo PM.

Adquirida a estabilidade, e após a promoção, poderia concorrer a graduação de Sargento, e, posteriormente, ao Oficialato, através de sistemas de antiguidade e merecimento.

Nesta toada, ao chegar ao nível gerencial, o militar teria experiência mínima de três anos na execução do trabalho policial, e também nas funções de Sargento. Outra vantagem é que já estaria mais maduro, pois teria no mínimo, trinta anos, quando atingisse o Oficialato.

Ademais, seria sepultada definitivamente a segregação histórica entre Oficiais e praças, que atualmente já foi bastante mitigada, mas ainda não erradicada, de forma a criar condições efetivas para o fortalecimento da profissão como um todo.

Esta é a reforma que precisa ser empreitada. Chega de remendos. E, para conseguir atingir este objetivo, é preciso que os policiais da base comecem a exigir dos candidatos aos cargos executivos e legislativos, bem como dos dirigentes das entidades de classe um compromisso efetivo com a implantação da carreira única.

Se através da mobilização, já foi possível extinguir a pena privativa de liberdade, melhorar o padrão remuneratório, conquistar promoção para cabos e Soldados, por que continuar postergando a implantação da carreira única na profissão? Esta é a pergunta que não quer calar.

Domingos Sávio de Mendonça – OAB/MG 11515

Assessor Jurídico da Ascobom

Indicado por: Georgio
Fonte:
http://bizudepraca.blogspot.com/2010/08/carreira-unica-na-pmmg-instrumento-de.html

domingo, 31 de outubro de 2010

Policial rodoviário fica ferido durante blitz em Roseira

Outubro 21, 2010 - 23:23
Policial rodoviário fica ferido durante blitz em Roseira

Um Policial Rodoviário Federal de 43 anos ficou ferido após ser atropelado na tarde de ontem durante uma blitz no posto da PRF, no km 78 em Roseira.

De acordo com a PF, por volta das 16h30 o policial fez sinal para um carro parar e quando o veículo estava parando, um outro carro que vinha na sequência não conseguiu parar atropelando o policial e batendo no carro.
Os dois motoristas não tiveram ferimentos, prestaram depoimentos e foram liberados. O policial teve fraturas nos membros superiores e bateu a cabeça, mas estava consciente. Ele esta internado em observação no Hospital Regional, mas com quadro considerado grave.
Fonte:
http://www.ovale.com.br/cmlink/o-vale/regi-o/policial-rodoviario-fica-ferido-durante-uma-blitz-em-roseira-1.43475

E ainda tem gente achando que não acontece..

MPF/PE denuncia integrante de quadrilha que
assaltou posto da PRF
Extraído de: Ministério Público Federal - 13 de Fevereiro de 2009
Trata-se do único integrante do grupo criminoso que ainda não foi condenado

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco ofereceu denúncia contra o único integrante da quadrilha que praticou um assalto a posto da Polícia Rodoviária Federal em 2002 que ainda não foi condenado. O acusado está detido no Presídio Federal de Catanduvas, no Paraná. Do grupo, seis pessoas já foram julgadas e um faleceu. O roubo aconteceu em Carpina, na Zona da Mata pernambucana.

De acordo com as apurações, o grupo responsável pelo roubo era composto por oito homens, que agiram fortemente armados. Depois de render três policiais rodoviários federais, o grupo roubou cinco pistolas calibre 40, três rádios portáteis, cinco coletes à prova de balas e seis pares de algemas.

Em 2005, o MPF denunciou seis dos oito envolvidos, já que um deles havia morrido e o outro, contra quem é oferecida a nova denúncia, ainda não tinha sido identificado. Na ocasião, as penas variaram de oito anos a dez anos e oito meses de prisão. Na época, a sentença atendeu integralmente aos pedidos apresentados pelo MPF nas alegações finais, inclusive a absolvição de um dos réus, que comprovou estar preso à época do crime, e estabeleceu aplicação da pena-base acima do mínimo legal para os condenados.

De acordo com o MPF, o acusado cometeu o delito de roubo qualificado pelo emprego de armas e concurso de pessoas, previsto no Código Penal .

Nº do processo: 2006.83.00.006070-9 - 13ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco

Assessoria de Comunicação Social

Procuradoria da República em Pernambuco

(81) 2125-7348 begin_of_the_skype_highlighting (81) 2125-7348 end_of_the_skype_highlighting

ascom@prpe.mpf.gov.br
Fonte:
http://www.jusbrasil.com.br/noticias/787542/mpf-pe-denuncia-integrante-de-quadrilha-que-assaltou-posto-da-prf

SOZINHO NA VIATURA: Inspetor da PRF é ferido por paciente dentro de ambulância no Piauí


PI: Inspetor da PRF é ferido por paciente dentro de ambulância
26/10/2010

Um inspetor da Polícia Rodoviária Federal foi agredido por um paciente em Parnaíba, dentro da ambulância da corporação, na tarde do último sábado (23). Um homem era socorrido após cair desacordado na BR-343. Ao acordar, feriu o policial no peito com um objeto pontiagudo.

O Cidadeverde.com ouviu o inspetor Stênio, que estava de plantão quando tudo aconteceu. Ele relata que o agressor é um ciclista que caiu no quilômetro 29 da rodovia federal, aparentemente embriagado. Alertada por populares, por volta de 15h30min a PRF usou sua ambulância para socorrer a então vítima.

"Ele foi imobilizado na maca. Depois surgiu um problema na viatura, que precisou parar. Ele conseguiu se soltar e atingiu o inspetor com um objeto perfurante na altura do peito", contou o inspetor Stênio.

O policial ferido foi medicado e liberado para voltar para casa. O agressor, que não portava documentos, foi conduzido para a Polícia Federal.

A PRF ainda registrou 11 acidentes no último sábado, sendo oito sem vítimas, dois com quatro feridos e um com óbito em Oeiras.

Cidade Verde

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Grupo Nacional de Luta pela PRF promove ações contra a Portaria 030


O Grupo Nacional de Luta pela PRF promoverá segunda-feira(02/11)encontro virtual para tratar da Portaria 030.

Vários colegas(sindicalistas e não-sindicalistas) participarão dos debates e partiparão da elaboração de documentos formais contra esse ato administrativo que amarrou o serviço operacional, prejudicando sobremaneira o policiamento e a fiscalização de qualidade nas rodovias federais.

Clique, divulgue, participe!

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Não acontecia até acontecer: Bandidos assaltam posto da SEFAZ e executam policial


Cabo PM Afrânio Lima de Souza, que tinha 42 anos, foi pego de surpresa com um tiro de escopeta na cabeça e morreu

Uma quadrilha oriunda do Município de Mossoró, envolvida em assaltos a bancos e agências lotéricas é suspeita de ter sido a autora do ataque contra o posto de fiscalização da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), localizada no quilômetro 63 da BR-304, em Aracati (a 160Km de Fortaleza). O crime ocorreu na tarde do último domingo e, durante a ação criminosa, os bandidos mataram um policial militar. Era o cabo Afrânio Lima da Silva, 42.

O militar foi atingido por um tiro de escopeta no rosto. Quando ele caiu ferido, os criminosos aproveitaram a ocasião e roubaram um fuzil de calibre 5.56 (de igual poder de fogo do AR-15) da PM cearense. Afrânio ainda foi levado com vida até o Hospital Municipal de Aracati, mas morreu logo em seguida.

Carro
Na manhã de ontem, o delegado-regional de Polícia Civil de Aracati, Eudes Félix Moreira, baixou portaria dando início ao inquérito que vai apurar a morte do militar e o ataque dos criminosos ao posto da Sefaz. O delegado tomou o depoimento do proprietário da caminhonete S-10, preta, que os assaltantes usaram na fuga. O veículo havia sido roubado, na semana passada, na cidade de Mossoró (RN).

O objetivo da Polícia agora é identificar cada um dos cinco componentes do bando e localizá-los. As buscas aos criminosos atingiram a região entre os Municípios de Mossoró e Baraúnas, para onde foram enviadas equipes do Comando Tático Motorizado (Cotam) e do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate).

Luto
O corpo do cabo Afrânio foi sepultado, na tarde de ontem, no Cemitério Jardim Metropolitano, em Fortaleza, onde compareceram dezenas de colegas de farda e representantes do Comando-Geral da corporação.

Afrânio era lotado na Companhia provisória do Eusébio, pertencente ao 6º BPM, e estava tirando serviço por 15 dias no posto da Sefaz de Aracati junto com outros PMs de sua companhia. Antes, atuou como armeiro do QCG. Com a morte dele, subiu para 16 o número de policiais e ex-policiais assassinados no Ceará neste ano.
fonte: coelho

terça-feira, 26 de outubro de 2010

Homem que cometeu atentado contra PRF vai a julgamento nesta terça-feira, em Garanhuns/PE - 26/10/2010


O motorista Josenildo Ferreira da Silva vai a júri popular hoje, no Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite, em Garanhuns. Ele é acusado de tentar matar o policial rodoviário federal Carlos Eduardo Azevedo. O crime aconteceu no dia 15 de março do ano passado e causou revolta e comoção pela brutalidade. De acordo com a acusação, o réu ficou inconformado por ter levado uma multa, voltou ao local da blitz e atropelou o agente da PRF Carlos Eduardo com seu caminhão. O policial foi arremessado a uma distância de seis metros e passou seis meses para se recuperar dos ferimentos. O julgamento está previsto para começar às 8h30.

Após o incidente, Josenildo Ferreira da Silva tentou fugir, mas foi capturado no dia seguinte e ficou preso desde então. "Esperamos que ele saia condenado amanhã (hoje). Estamos confiantes", disse o advogado do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais de Pernambuco (SINPRF-PE), Laércio Ribeiro, que defendeu o agente. Ele chegou ontem em Garanhuns e vai apenas acompanhar o julgamento. Quem vaifazer a sustentação oral é o procurador da república Antônio Nilo Lobo Segundo.

O presidente do SINPRF-PE, inspetor Pedro da Silva Cavalcanti também foi acompanhar o julgamento. "Foi um crime que atingiu a toda corporação e estamos acompanhando o caso desde o início", disse. Pedro da Silva contou ainda que de março de 2009 para cá não houve nenhuma agressão tão grave como a tentativa de homicídio, mas lembrou de um caso em que um policial foi abordar um motoqueiro que apresentava sinais de embriaguez e foi agredido fisicamente pelo motorista.

Multa - Por volta do meio-dia do domingo, dia 15 de março de 2009, o motorista Josenildo Ferreira da Silva, na época com 38 anos, foi multado na altura do quilômetro 87 porque o caminhão que ele conduzia não apresentava as faixas refletivas. Ele foi parado pelo agente da PRF Carlos Eduardo Azevedo de Souza, na época com 43 anos, na rodovia BR-424, em Garanhuns. Meia hora depois de ser notificado, Josenildo retornou ao local e atropelou o policial, que foi levado a um hospital privado. Ele passou por cirurgias na perna e por atendimento psicológico e atualmente voltou a trabalhar na mesma função. "Logo após o incidente ele ficou com medo de voltar a fazer blitz, mas com a terapia ele conseguiu superar o trauma", explicou o advogado Laércio Ribeiro. O agente informou que só vai se pronunciar após o julgamento.

Josenildo foi capturado pelo Núcleo de Operações Especiais (NOE) da PRF na manhã seguinte ao crime, numa granja a 10 quilômetros do centro de Garanhuns. Ele foi autuado por tentativa de homicídio qualificado, danos ao patrimônio público e omissão de socorro. A multa para a infração que o motorista tinha cometido era de R$ 127. Em vez de seguir o seu caminho e pagá-la, Josenildo resolveu descontar a raiva no policial rodoviário.

Fonte: Diário de Pernambuco

Prelúdio...


Setor aeroespacial: TST rejeita desmembramento de sindicato

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista interposto pelo sindicato dos trabalhadores da indústria aeroespacial de São José dos Campos, que pretendia ver reconhecido o seu desmembramento da categoria do sindicato dos metalúrgicos e sua legitimidade para representar os trabalhadores da Embraer e de outras empresas do setor. A decisão, unânime, fundamentou-se no princípio da unicidade sindical.

O processo envolvia duas entidades: o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção de Aeronaves, Equipamentos Gerais Aeroespaciais, Aeropeças, Montagem e Reparação de Aeronaves e Instrumentos Aeroespaciais do Estado de São Paulo (SINDIEROESPACIAL) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Materiais Elétricos de São José dos Campos e Região. O SINDIEROESPACIAL foi criado em 2005 com a proposta de representar os operários da Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A (Embraer) e outras indústrias da região, especializadas na produção de peças para aeronaves. O novo sindicato obteve registro no Ministério do Trabalho, mas sua legitimidade foi contestada pelo Sindicato dos Metalúrgicos, a quem cabia até então a representação da categoria.

Na ação, o Sindicato dos Metalúrgicos afirmou que o desmembramento teria ocorrido por interesse da Embraer, que não aceitaria negociar com os metalúrgicos. Informou ainda que há cerca de 50 anos representava cerca de 40 mil metalúrgicos da região, "com um enorme histórico de lutas em prol da classe trabalhadora". O sindicato desmembrado, por sua vez, sustentou ter sido criado a pedido dos trabalhadores, que não se sentiam representados pelo sindicato anterior. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, porém, rejeitou o desmembramento e reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Metalúrgicos para representar toda a categoria.

No julgamento do recurso de revista pela Sétima Turma do TST, ambas as partes apresentaram suas alegações. O advogado do SINDIEROESPACIAL defendeu a validade do desdobramento, "a despeito da incongruência do nosso sistema sindical, que consagra a liberdade sindical, mas mantém a unicidade", devido às especificidades dos trabalhadores da indústria aeroespacial. "Além da Embraer, há diversas outras empresas que integram um setor altamente competitivo, que exportam peças para a Airbus, a Boeing", afirmou o advogado. "Os trabalhadores estavam insatisfeitos com o sindicato que os representava e resolveram fundar uma entidade específica."

Pelo Sindicato dos Metalúrgicos, a defesa levantou vários aspectos questionando a representatividade do novo sindicato, entre eles o fato de a assembléia que deliberou pelo desmembramento ter contado com a presença de apenas 40 pessoas, enquanto só a Embraer teria cerca de 13 mil empregados. "A Embraer abraçou o novo sindicato e celebrou convenção coletiva que retirava direitos históricos", afirmou o advogado.

O relator, ministro Pedro Paulo Manus, destacou que a existência formal do SINDIEROESPACIAL (reconhecida pelo Ministério do Trabalho) não se confunde com a representação, por ele, dos trabalhadores até então representados pelo Sindicato dos Metalúrgicos. "A existência do sindicato é válida, e nem se discute isso nesta ação", destacou. "O que se discute aqui é a representatividade e a possibilidade de desmembramento da categoria". O ministro citou trechos da decisão do TRT/Campinas no sentido da impossibilidade do desmembramento "quando há uma mesma atividade ou profissão no mesmo território municipal", e explicou que, apesar do disposto no artigo 8º da Constituição Federal a respeito da impossibilidade de ingerência do Estado na criação de sindicatos, a própria Constituição proíbe, no inciso II do mesmo artigo, a criação de mais de uma organização sindical da mesma categoria na mesma base territorial. "Pelo exposto pelo TRT, conclui-se que foi desrespeitado o princípio da unicidade sindical", afirmou o relator.

O ministro Ives Gandra, presidente da Sétima Turma, acrescentou que, para desmembrar a representação de uma categoria profissional, é necessário que a atividade por ela exercida, do ponto de vista do trabalhador, seja diferente daquela da categoria mais ampla - no caso, a dos metalúrgicos. "O conteúdo ocupacional do trabalhador metalúrgico da indústria aeroespacial não é diferente do dos demais", observou. "Se não se justifica uma disciplina jurídica diferente do ponto de vista ocupacional, se a categoria não precisa de regras de trabalho específicas, não há diferenciação e, portanto, não pode haver desmembramento." (RR-668/2006-083-15-00.6)

Fonte: TV Justiça

Ironia do destino: Segregadores reclamam de discriminação!!!


23 Outubro 2010

Encaminhada por Joselírio Santos Silva, filiado e representante do SINIPRF-BRASIL na Bahia à Presidência deste Sindicato com pedido de divulgação.

Tomei conhecimento do Ofício nº 042/COEN/DPRF/MJ, emitido em 01 de Julho de 2010, da lavra da Coordenadora de Ensino do DPRF, onde fica clara a discriminação daquela Senhora em desfavor de todos os PRFs pertencente a Classe de Inspetor, senão vejamos:

(...) Todos os policiais que hoje ocupam a classe de inspetores são, majoritariamente, provenientes da geração dos chamados baby boomers ou de parte da geração X, e por terem nascido e se educado em tempos diversos dos atuais,apresentam características diferentes no trato de assuntos como a tecnologia, fato que perpassa inclusive as questões atinentes à disponibilidade de aprender e ensinar utilizando-se de recursos virtual/digitais, assim, focando essas diferenças, optamos por agregar aos processos de facilitação de aprendizagem, servidores administrativos e policias com capacidades diversas, e em um espírito de harmonia e mútua cooperação, ajudando-nos em nossas dificuldades e partilhando nossos saberes.(...)

Após pesquisa, veja o que significa as expressões abaixo:

BABY BOOMERS é a descrição mais simples da geração Baby Boomer que é aquela que compreende pessoas que nasceram nos Estados Unidos entre 1946 e 1964. Entretanto, com freqüência elas são divididas em dois grupos distintos: aqueles que nasceram entre 1946 e 1954 (geralmente chamados de Primeiros Boomers) e os nascidos entre 1955 e 1964 (freqüentemente chamados de Boomers Posteriores ou Geração Jones).

O único evento histórico de definição da Geração Baby Boomer foi a Guerra do Vietnã. Como os Boomers Posteriores, não podiam se alistar, eles tiveram uma experiência muito diferente dos Primeiros Boomers, criando uma lacuna nomeio de uma única geração.

GERAÇÃO X: É considerada uma "geração perdida", pois muitos entraram em um novo mundo fora das perspectivas utópicas, tendo que se conformar com um padrão de vida mais realista e consumista em pleno período de guerra fria. Dentro desta geração há inclusive em grupo ainda mais problemático e depressivo, os Slackers.

Segundo Janelle Wilson, socióloga americana e autora de um dos mais
completos estudos sobre os adolescentes, esta geração é considerada mais
cínica comparada a dos Baby Boomers.....(...)

Fiquei inconformado com a discriminação da Coordenadora de Ensino do
DPRF, inclusive é de nosso conhecimento que a Direção do DPRF, Coordenação Geral de Recursos Humanos/DPRF, Corregedoria Geral/DPRF e outras Coordenações, como também Superintendentes, Chefes de Seção e Núcleos são chefiadas também por PRFs da classe de Inspetor, assim sendo, será que todos ou majoritariamente fazem parte dos Baby boomers ou geração X, como afirma a Coordenadora de Ensino?

A Coordenadora de Ensino do DPRF/MJ ao impedir que só os Inspetores sejam formados para serem instrutores, no meu entendimento é isso que diz a lei, ela discrimina a classe de Inspetor. A Coordenadora de Ensino no mínimo faltou com urbanidade nessa sua afirmação. A qual geração a Chefe da Coordenação de Ensino pertence?

Não podemos permitir que a classe de Inspetor seja discriminada e nem que essa Coordenadora de Ensino do DPRF não cumpra as Leis e pratique atos de discriminação, injustiça, falta de urbanidade e desapreço a classe de Inspetor.

A Coordenadora de Ensino deveria realizar o processo de seleção e formação de instrutor do DPRF só com os Inspetores conforme a Lei, mais não, preferiu dizer que é esmagadora a quantidade de servidores da classe de Inspetor com dificuldades na memória para aprenderem os recursos virtuais/digitais, entretanto, não quer dizer que essa memória tem dificuldade para ser capacitada. A dificuldade de aprendizagem não tem geração.

O critério utilizado pela Coordenadora de Ensino do DPRF para
classificação dos PRFs que participaram do curso do CFI foi a analise de currículo, critério subjetivo e injusto.

Qual foi o critério utilizado para essa PRF chefiar a Coordenação de
Ensino do DPRF?

Os Inspetores que participaram do processo seletivo para o curso de
formação de instrutores do DPRF e foram prejudicados devido a Lei 11.784/08 não ter sido cumprida pela Coordenadora de Ensino do DPRF, podem utilizar o Mandado de Segurança com a finalidade de impedir a efetivação dos PRFs que ilegalmente participaram do curso de formação.

Fonte: Siniprf-Brasil

Nota de indignação aos promotores da Segregação


NOTA CONJUNTA DOS SINPRF´S DO DISTRITO FEDERAL E DE MINAS GERAIS

As Diretorias do SINPRF/DF e do SINPRF/MG vêm por meio desta nota, manifestar indignação em relação ao ocorrido no último dia 20 de outubro de 2010, Brasília.

Naquela manhã, ocorreu na sede do DPRF uma reunião entre a FENAPRF, representantes sindicais e representantes do DPRF, para tratar de assuntos de interesse da categoria. Na ocasião, mais de 10 presidentes de sindicatos estavam em Brasília para acompanhar e participar dos Jogos de Integração Centro-Oeste, Sul e Sudeste da PRF. Entretanto, os Presidentes do SINPRF/DF e do SINPRF/MG sequer foram informados da reunião, muito menos, convidados.

Esse é um exemplo de um sistema sindical intolerante ao diálogo e à diversidade de pensamento. Nosso sistema sindical passa por um momento crítico, de enfrentamento de adversidades das mais diversas possíveis, algumas delas patrocinadas pela própria direção do DPRF e, a FENAPRF promove em seu meio uma segregação imponderável e inexplicável.

Em respeito aos associados dos SINPRF´S do Distrito Federal e de Minas Gerais trazemos a público o ocorrido, que se justifica tão somente pela forma incisiva com que atuamos na defesa dos policiais rodoviários federais e que, em certa medida, incomoda o alto escalão do DPRF e da FENAPRF.

Não é de agora a realização de reuniões entre o DPRF, a FENAPRF e o SINIPRF sem que haja divulgação dos temas tratados e sem que os presidentes dos sindicatos regionais sejam informados. Qual é a pauta comum das discussões cujos resultados nunca são levados ao conhecimento da categoria?

SINPRF/DF e SINPRF/MG

domingo, 24 de outubro de 2010

MPF requer pena maior para ex-superintendente da PRF


O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco recorreu da sentença da Justiça Federal que considerou parcialmente procedente os pedidos de condenação apresentados em denúncia do próprio MPF contra o ex-superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Pernambuco, Ozéas das Neves do Nascimento. Ele é acusado de cometer irregularidades quando estava à frente da administração do órgão entre os anos de 1997 e 2000. Em ação penal movida pelo MPF, a Justiça aplicou a Ozéas das Neves do Nascimento a pena de seis anos, seis meses e 24 dias de reclusão e pagamento de multa pelos crimes de peculato e estelionato.

A Justiça condenou Ozéas das Neves do Nascimento pela doação irregular de 25 veículos de propriedade ou à disposição do Departamento de Polícia Rodoviária Federal a diversas entidades, sem a necessária avaliação dos bens ou mesmo dos custos necessários para sua recuperação. Segundo o MPF, o ex-superintendente da polícia Rodoviária Federal em Pernambuco realizou a doação irregular de 45 veículos e, sendo assim, a pena deve ser fixada no patamar máximo previsto.

Ainda de acordo com o MPF, em alguns processos de doação, foi constatada a ausência de documentação que qualificasse as entidades que receberam os veículos como instituições filantrópicas reconhecidas de utilidade pública pelo Governo Federal, conforme determina a lei. Além disso, em algumas entidades, não se obteve qualquer notícia sobre os veículos supostamente doados.

Outros crimes – No recurso, o MPF requer o aumento da pena imposta a Ozéas das Neves do Nascimento pelo crime de estelionato, por ter cancelado ilegalmente 6.332 autuações de trânsito e por ter orientado seus subordinados, durante três anos, a não fiscalizar o cumprimento das regras de trânsito em rodovias federais de Pernambuco, em benefício de determinadas empresas de transporte de cargas, cujos sócios possuíam vínculo com o denunciado. No caso, a Justiça reconheceu apenas 12 cancelamentos ilegais.

O MPF requer ainda que a Justiça reforme a sentença para condenar Ozéas das Neves do Nascimento por crimes licitatórios, uso de armamento proibido, desvio de dinheiro público na utilização e manutenção de aeronaves da corporação e coação de servidores da Polícia Rodoviária Federal no decorrer do processo administrativo criminal movido pelo MPF. O processo seguirá para avaliação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Fonte: DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Sindicalismo de verdade

SINPRF/MS reuniu-se com candidato Michel Temer.

Na data de hoje, 21 de outubro de 2010, em reunião ocorrida na capital, Campo Grande/MS, a direção do SINPRF-MS reuniu-se com do Deputado Federal e candidato a Vice-presidência da república, Michel Temer. Estavam também na reunião, outros parlamentares que alcançaram expressiva votação na eleição do último dia 03 de outubro. Com o apoio dos Senadores VÁLTER PEREIRA e DELCÍDIO DO AMARAL, os membros da direção do SINPRF-MS apresentaram e entregaram ao candidato uma Carta-proposta com as principais reivindicações da categoria.

Dentre as solicitações apresentadas, a diretoria do SINPRF-MS destacou a necessidade da aprovação da lei orgânica do DPRF na versão apresentada pela categoria, bem como, uma reestruturação no organograma do nosso Departamento. Ressaltou também, a importância da unidade sindical e aposentadoria especial para os policiais. Nesse importante ato de compromisso, nossa diretoria demonstrou a crescente preocupação com a proposta de governo do candidato José Serra e de sua base aliada, que objetivam, se eleitos, a estadualização das rodovias federais.

Ficou também acordado por intermédio dos coordenadores estaduais da campanha, Senadores Delcídio do Amaral e Válter Pereira, que logo após a eleição deverá ocorrer uma reunião com a ex-ministra Dilma Rousseff, já possivelmente eleita presidente da república, onde também se farão presentes os membros da diretoria dessa entidade classista.

O presidente do SINPRF-MS declara que, compromissos assim firmados colocam os POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS não mais como meros coadjuvantes, mas sim como novos protagonistas das futuras decisões de política de segurança pública do país, tirando das mãos de poucos e passando o poder de decisão sobre o próprio futuro para a categoria.



Autor: Equipe SINPRF/MS.
Fonte:
http://www.sinprfms.com.br/noticia_policial.php?id=5710

Policial rodoviário é baleado em estrada na Bahia

Segundo a PRF, quatro homens teriam atirado contra o carro da vítima.
Policial foi atingido na BR-324, perto de Simões Filho.

Do G1, em São Paulo



Carro de policial baleado na Bahia foi encaminhado para perícia (Foto: Arestides Baptista/Agência A Tarde/AE)
Um policial rodoviário federal foi baleado na BR-324 perto de Simões Filho (BA), nesta sexta-feira (22).
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele pegou um retorno da rodovia para seguir ao posto rodoviário, quando viu quatro homens armados parados na estrada. Os criminosos teriam começado a atirar assim que avistaram o carro da vítima.
Após troca de tiros, um homem foi baleado e o grupo fugiu. O policial também foi atingido. Ele foi encaminhado ao Hospital Geral do Estado, em Salvador, e não corre risco de morrer.
O carro do policial está sendo analisado por peritos da Polícia Federal, que vai investigar o caso. Até a tarde desta sexta-feira, ninguém havia sido preso.

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Acusado de atirar em policial rodoviário federal se apresenta na delegacia


O homem, identificado como André, teria atirado em policial no último dia 3 e se apresentou junto com advogado no 26º DP

19.10.2010| 17:00


Um homem acusado de atirar em um Policial Rodoviário Federal, no último dia 3 de outubro, se apresentou na tarde desta terça-feira, 19, no 26º DP, junto com seu advogado. O acusado, identificado como André, já responde processo no estado da Bahia.

Conforme explicou inspetor Santos, do 26º DP, no último dia 3, um princípio de briga aconteceu em uma lanchonete na avenida Washington Soares. André, que estava armado, atirou nas costas do policial, que permanece hospitalizado e sem os movimentos dos membros inferiores.

Redação O POVO Online
Fonte:
http://www.opovo.com.br/app/fortaleza/2010/10/19/noticiafortaleza,2054359/acusado-de-atirar-em-policial-rodoviario-federal-se-apresenta-na-delegacia.shtml

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

O início do fim: Iniciam-se os pedidos de desfiliação do Sindicato da Segregação no RJ


Pedido de desfiliação do SINIPRF-Brasil

13 outubro 2010

Como na última assembleia vários colegas da ativa e aposentados solicitaram instruções acerca do procedimento para conseguirem desfiliar-se do SINIPRF-Brasil, informamos que basta preencher com seu nome e CPF o modelo anexado ( Pedido de Desfiliação do SINIPRF-Brasil), datar e assinar.

Em seguida, fazer chegar ao presidente do sindicato Novaes o pedido assinado que ele dará o encaminhamento necessário.

A Diretoria

FONTE:
http://www.sinprfrj.org.br/pt-br/content/pedido-de-desfilia%C3%A7%C3%A3o-do-siniprf-brasil

Perdendo o respeito: Universitários furtam cone e placas no posto da PRF


Estudantes universitários foram presos, acusados de furto de placas da Polícia Rodoviária Federal. A prisão aconteceu na manhã de ontem, quando segundo o inspetor da PRF José Willian Guimarães, no mês de agosto deste ano, um cone de sinalização iluminado foi furtado do posto de Polícia na rodovia BR-050, km 151, que fica entre Uberaba e Uberlândia. Após investigações, policial rodoviário federal conseguiu localizar o cone, em uma república de estudantes, situada na rua Guiomar Rodrigues da Cunha, no bairro Universitário.

Na manhã de ontem, uma viatura compareceu na residência e apreendeu o cone que havia sido furtado, além de uma placa.
Após questionamentos, os acusados negaram o furto e disseram para os policiais que outro estudante era o autor do crime. Em seguida, os policiais foram em outra república, situada na rua José Caetano de Resende. Após buscas no local, eles encontraram várias placas de sinalização, uma lanterna utilizada pela Polícia Rodoviária Federal, além de caveletes de sinalização.

Segundo o inspetor de Polícia José Willian, os acusados furtaram materiais que são utilizados para dar segurança aos policiais que trabalham nas rodovias, além de dar orientação aos motoristas que trafegam pelas rodovias federais que cortam Uberaba. "Nossa sinalização está sendo prejudicada por pessoas que cometem esse tipo de crime, essas placas dão segurança aos policiais e orientam usuários das rodovias", relata Guimarães.

Os acusados N. H. F., 22 anos, C.P.P., 23 anos e a jovem G.P.P., 22 anos, foram presos e levados juntamente com os objetos apreendidos para a sede da delegacia de Polícia Federal.
Segundo o delegado de Polícia Rogério Hisbek, foi instaurado um inquérito e os acusados foram ouvidos e responderão pelo crime de furto de patrimônio público da União.

Após prestarem depoimentos, os acusados foram liberados. (JC)

Fonte: Jornal de Uberaba
http://www.jornaldeuberaba.com.br/?MENU=CadernoA&SUBMENU=Policia&CODIGO=39465

domingo, 17 de outubro de 2010

Más escolhas nos concursos = Falta de efetivo = Incapacidade de combater a criminalidade satisfatoriamente



Transporte interestadual
O medo ronda as estradas
A Polícia Rodoviária Federal registra em média, por mês, três assaltos a ônibus que cruzam as fronteiras do DF. Mas, segundo relatos de passageiros e rodoviários, a quantidade de ocorrências é muito maior. Os trechos mais perigosos, alerta a PRF, estão nas BRs 040 e 050
Mara Puljiz

Marcelo Ferreira/CB/D.A Press
Ônibus viajam em comboio na BR-020: tentativa de dificultar a ação dos bandidos nem sempre é bem-sucedida
As viagens de um estado para outro acabaram há três meses para Fernando Salvador Pita, 45 anos. Depois de ter uma arma apontada por seis vezes para sua cabeça, ele decidiu não mais trabalhar como motorista de ônibus que faz transporte interestadual de passageiros. Passados 20 anos de profissão, Fernando agora exerce a função de encarregado de tráfego, aquele que fiscaliza a entrada e saída dos carros. O pai de família, morador do Riacho Fundo II, comemora o pouco tempo que lhe falta para aposentar. “Tenho um trauma muito grande de viajar em ônibus. Não quero mais mexer com estrada porque, com qualquer tipo de reação, a gente pode perder a vida. Eles (os assaltantes) são muito violentos. Eu tive sorte de não ter morrido”, disse.

O medo de Fernando é uma realidade de quase todos os motoristas que fazem viagens de longa distância (mais de 75 km). Além de cansativas, elas se transformaram em um pesadelo. A Polícia Rodoviária Federal no DF (PRF) registra, em média, três assaltos a ônibus interestaduais por mês. Segundo o chefe do setor de estatística, Roberto Melo, entre os pontos mais visados pelos assaltantes estão trechos na BR-050, entre Cristalina e Catalão, ambos em Goiás, e na BR-040, perto de Paracatu (MG). “O número de roubos tem aumentado todos os anos, principalmente no período de férias e no fim de ano, quando cresce a movimentação de dinheiro e, consequentemente, as viagens”, explicou.

A estatística, entretanto, é muito aquém da realidade. Somente a reportagem do Correio teve notícia de dois assaltos no último mês, de uma só empresa. “Na semana passada, um ônibus que fazia a linha Brasília/Uberlândia foi roubado. Nessa região, é pelo menos um caso por semana. Antes era só à noite e agora tem assalto de dia também. Desse jeito não dá para ir de ônibus mais não”, disse a consultora de Recursos Humanos Patrícia Tavares, 37 anos. Segundo ela, todos os passageiros ficam com medo, principalmente em um trecho perto de Araguari (MG). “É um ponto muito perigoso e visado porque não tem fiscalização alguma. A gente fica à mercê dos assaltantes”, reclamou.

A última vez que Fernando pegou estrada foi para Roda Velha, no interior da Bahia. Os passageiros embarcaram na antiga Rodoferroviária com os assaltantes infiltrados. À noite, já na estrada, um deles se levantou e foi até Fernando, dizendo que queria uma informação. “Ele me perguntou se eu já tinha sido assaltado antes. Daí eu respondi que sim e ele debochou: então segue aquele carro que esse é mais um assalto”, disse. Nessa hora, um Gol passou à frente do ônibus, com o pisca-alerta ligado. Eram comparsas encapuzados. O bandido que estava ao lado de Fernando ainda o obrigou entrar de vez em uma pista de terra. A manobra brusca fez os passageiros se assustarem. Houve gritaria e uma mulher que estava descontrolada acabou sendo espancada pelos assaltantes. “Quando foram embora, deram dois tiros nos pneus dianteiros. Ficamos na estrada até amanhecer. Foi horrível”, lembrou o motorista.

Comboio
Em uma tentativa de dificultar a ação dos bandidos, as empresas passaram a despachar os carros em comboio, mas nem isso tem impedido os roubos. Normalmente, o último da fila acaba interceptado pelos ladrões, que, armados, levam desde objetos de valor como relógios, celulares e máquinas fotográficas, até as roupas dos passageiros. Diante dessa realidade, quem precisa visitar familiares em outros estados se sente inseguro. É o caso da jornalista Izabel de Almeida Bacelar, 42 anos, moradora do Plano Piloto. A cada dois meses, ela costuma ver os pais em Uberlândia (MG). Com medo dos relatos de assaltos na estrada, ela trocou o ônibus pelo carro.

Às vezes Izabel consegue juntar um grupo de amigos para dividir o combustível e ter companhia, mas quando nem todos marcam a viagem para a mesma data, ela tem que ir sozinha mesmo. “De todo jeito é perigoso, mas prefiro ir de carro porque me sinto mais segura”, explicou. A jornalista conta que, na última viagem que fez, ela soube de um assalto entre Uberlândia e Araguari. “Eram quatro ônibus em comboio. O meu era o segundo, mas só o último foi assaltado”, contou. Ela também soube de outro roubo no caminho para Caldas Novas (GO). “Eles assaltaram um grupo de religiosos e ainda por cima queriam levar uma adolescente. Os bandidos deixaram todo mundo apenas com roupas íntimas”, contou.

Na Rodoviária Interestadual do Plano Piloto, não foram registradas ocorrências de assaltos na administração, segundo a Secretaria de Transportes do DF. A PRF também não dispõe de dados fidedignos sobre a quantidade de motoristas e passageiros vítimas de quadrilhas especializadas em assaltar ônibus interestaduais. Sem fiscalização suficiente nas BRs, quem usa ônibus tem impressão de que existe descaso com a segurança. “Nada me tira da cabeça que também possa haver policial envolvido no meio e com informações privilegiadas. Os assaltos são muito frequentes e sempre estão nas páginas dos jornais de Minas Gerais. Não é possível que ninguém faça nada”, disse Izabel de Almeida.

PARA SABER MAIS

Justiça diverge

Muitas vítimas de assaltos em ônibus interestaduais buscam na Justiça indenização por danos morais e materiais. No entanto, cada tribunal tem entendimento diferente sobre o assunto. Em fevereiro deste ano, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que uma empresa de transporte pagasse R$ 30 mil por danos morais a 10 passageiros que foram vítimas de assalto durante viagem. Cada um recebeu R$ 3 mil. No ano passado, uma vítima de assalto a ônibus ganhou na Justiça o direito de receber uma indenização de quase R$ 200 mil por danos morais e patrimoniais. O homem ficou paralítico após ser baleado num assalto a ônibus em Recife, em março de 1998. Já em 2006, o Superior Tribunal de Justiça isentou uma empresa de fazer o ressarcimento a uma passageira roubada. No entendimento da Corte, os assaltos ocorridos no interior dos ônibus são fatos de força maior e alheios às empresas, que não podem ser responsabilizadas pelos eventuais prejuízos.


TRÊS DE UMA SÓ VEZ
Há dois meses, passageiros e motoristas de três ônibus diferentes viveram momentos de pânico. Eles viajavam para Minas Gerais quando os bandidos, em um Fiat Palio Weekend, ultrapassaram os coletivos e atiraram contra eles. Com medo de serem atingidos, os condutores pararam os carros e os criminosos deram início a uma sequência de assaltos que começou por volta de 1h30 e terminou às 5h30. A abordagem foi no km 199 da BR-040 (que liga Brasília a Minas Gerais), próximo ao município de João Pinheiro (MG). Cinco homens fortemente armados fizeram 80 pessoas reféns e levaram delas dinheiro, documentos, máquinas fotográficas, notebooks, filmadoras e aparelhos celulares. Para não chamar a atenção da polícia e de possíveis testemunhas, os ônibus foram levados para uma área de cerrado distante aproximadamente 600 metros da margem da rodovia.


Efetivo insuficiente

A polícia diz que os bandidos que atacam os ônibus interestaduais fazem parte de uma quadrilha especializada. Os assaltantes não raras vezes estão armados com fuzis e pistolas de uso restrito das Forças Armadas. A quantidade de ônibus nas rodovias aumenta ainda a gama de possibilidades de atuação dos criminosos. São 51 empresas e uma frota de 6.941 coletivos que fazem o transporte rodoviário interestadual de passageiros no DF. Somente em junho deste ano, foram realizados 18.297.122 embarques e desembarques nos terminais de Brasília, de acordo com dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Segundo o inspetor De Lucas, da PRF de Brasília, o efetivo para atender os 957 quilômetros de extensão das cinco rodovias que cortam o DF é insuficiente para inibir todas as práticas criminosas. “A gente faz operações de prevenção nas BRs rotineiramente, principalmente para impedir a entrada de entorpecentes e armamentos, mas a área é muito grande e são muitas as práticas criminosas”, destacou.

É parecida a situação da PRF de Goiás, responsável pelo trecho da BR-020 que vai de Planaltina até Flor de Goiás e Alvorada do Norte, na Bahia. No posto fiscal na saída de Formosa (GO), a equipe é formada por três policiais por dia. O ideal seria que houvessem pelo menos oito deles atuando. “Os policiais ficam no posto ou atendendo ocorrências de acidentes. Isso prejudica o trabalho de fiscalização nas estradas”, explicou o inspetor Carlos Santos. Segundo ele, outra dificuldade de atuação é que as ocorrências são, na maioria das vezes, centralizadas na Polícia Civil e não chegam ao conhecimento da Polícia Rodoviária Federal. Diante do cenário de falta de policiamento, muitas empresas têm investido em segurança particular e instalações de câmeras dentro dos ônibus. Algumas ainda pagam policiais militares para identificar e prender os criminosos.