quarta-feira, 8 de dezembro de 2010
domingo, 5 de dezembro de 2010
Mensagem Final
Caros colegas,
Durantes os últimos meses este espaço foi usado para difundir informações para os PRF´s e os cidadãos que tivessem interesse na nossa polícia.
Mais do que informar, o mote deste blog foi tentar unir a categoria em prol de um projeto futuro comum: o fortalecimento institucional da Polícia Rodoviária Federal.
Paralelamente a esse site foi constituído um grupo de discussão através de emails. Lá conseguimos agremiar 542 PRF´s, de todos os estados do Brasil, e seria muito mais se não fossem as dificuldades logísticas de informar esse grupo de funcionários públicos que estão pulverizados em todos os lugares do país.
Uma grande conquista foi eliminar a compartimentação que tornava(agora é passado) grande a dificuldade de saber o que estava acontecendo, por exemplo, na PRF dos estados vizinhos.
Aqui ficou-se sabendo o que acontecia no resto do país. Foi aqui que a camisa azul foi apressada, que bons convênios foram estendidos a outros sindicatos, que os colegas se uniram para doar o valor necessário para comprar o remédio da esposa do colega de Brasília. Aqui se criticou(sempre construtivamente), se compartilhou informações importantes, experiências.
Mas assim como foi necessário criar um espaço que pudesse ser visto por qualquer colega no Brasil, e um grupo de emails para a comunicação entre colegas, tornou-se necessário a evolução.
O grupo de emails não era mais um meio de comunicação suficiente para um grupo de mais de 500 policiais. Precisávamos evoluir para uma ferramenta mais eficaz e, daí, surgiu o Fórum do Grupo. Caso essa experiência seja bem-sucedida(e será!) evoluiremos para um portal.
As informações que eram aqui postadas passarão a ser colocadas lá, até porque o grupo de emails já estava suprindo essa função.
Portanto convidamos todos os PRF´s, sem exceção, para este espaço democrático de discussão. Lá não existe moderação prévia, e cada um é livre pra expor sua opinião de forma livre e responsável.
Este fórum é NOSSO, feito por PRF´s para PRF´s. E esperamos você lá.
GRUPO NACIONAL DE LUTA PELA PRF
"Unir-se é um bom começo, manter a união é um progresso, e trabalhar em conjunto é a vitória." (Henry Ford)
www.grupoprf.com
Durantes os últimos meses este espaço foi usado para difundir informações para os PRF´s e os cidadãos que tivessem interesse na nossa polícia.
Mais do que informar, o mote deste blog foi tentar unir a categoria em prol de um projeto futuro comum: o fortalecimento institucional da Polícia Rodoviária Federal.
Paralelamente a esse site foi constituído um grupo de discussão através de emails. Lá conseguimos agremiar 542 PRF´s, de todos os estados do Brasil, e seria muito mais se não fossem as dificuldades logísticas de informar esse grupo de funcionários públicos que estão pulverizados em todos os lugares do país.
Uma grande conquista foi eliminar a compartimentação que tornava(agora é passado) grande a dificuldade de saber o que estava acontecendo, por exemplo, na PRF dos estados vizinhos.
Aqui ficou-se sabendo o que acontecia no resto do país. Foi aqui que a camisa azul foi apressada, que bons convênios foram estendidos a outros sindicatos, que os colegas se uniram para doar o valor necessário para comprar o remédio da esposa do colega de Brasília. Aqui se criticou(sempre construtivamente), se compartilhou informações importantes, experiências.
Mas assim como foi necessário criar um espaço que pudesse ser visto por qualquer colega no Brasil, e um grupo de emails para a comunicação entre colegas, tornou-se necessário a evolução.
O grupo de emails não era mais um meio de comunicação suficiente para um grupo de mais de 500 policiais. Precisávamos evoluir para uma ferramenta mais eficaz e, daí, surgiu o Fórum do Grupo. Caso essa experiência seja bem-sucedida(e será!) evoluiremos para um portal.
As informações que eram aqui postadas passarão a ser colocadas lá, até porque o grupo de emails já estava suprindo essa função.
Portanto convidamos todos os PRF´s, sem exceção, para este espaço democrático de discussão. Lá não existe moderação prévia, e cada um é livre pra expor sua opinião de forma livre e responsável.
Este fórum é NOSSO, feito por PRF´s para PRF´s. E esperamos você lá.
GRUPO NACIONAL DE LUTA PELA PRF
"Unir-se é um bom começo, manter a união é um progresso, e trabalhar em conjunto é a vitória." (Henry Ford)
www.grupoprf.com
quarta-feira, 1 de dezembro de 2010
DISCURSO PLENÁRIO DO SENADO - SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB – RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) (15:28) - 01/12/2010
SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB – RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Senador Mão Santa, agradeço as palavras sempre generosas de V. Exª e também quero agradecer à Liderança do meu partido por ceder para que eu falasse no horário da liderança, e coincidentemente é um tema que tem a ver com o trabalho, com o trabalhador.
E eu quero dizer inicialmente que esse tema é muito momentâneo, é adequado para o momento na medida em que nós vemos no Rio de Janeiro uma operação, como diz o Presidente, nunca antes vista neste país, que conseguiu unir as Forças Armadas, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, em apoio às forças do Estado, a Polícia Civil e a Polícia Militar, propiciando um êxito numa operação que há décadas não só o povo do Rio de Janeiro, mas o povo do Brasil esperavam.
Isso mostra, Sr. Presidente, Srs. Senadores, a importância que têm as nossas Forças Armadas, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal. Todas elas, as Forças Armadas, a Polícia Federal e a Rodoviária Federal, trabalhando com um número insuficiente de pessoas, quer dizer, com falta de recursos humanos, com deficiência também nos equipamentos. Isso é uma constatação no Brasil todo, Senador Delcídio. E aqui, hoje, eu quero abordar a questão da Polícia Rodoviária Federal no Brasil.
Lá na operação do Rio, a Polícia Rodoviária, inclusive, teve que convocar policiais de outros Estados para fazer o bloqueio das rodovias que saem do Rio de Janeiro. E aí eu pergunto: Um país que tem mais de 60% do seu transporte feito por rodovias, como é que pode ser um país que não tem pessoal suficiente para efetivamente vigiar, ter uma vigilância permanente nessas rodovias? Não consigo entender, porque não há prioridade para essa questão ao ponto, e aqui é o objetivo central do meu pronunciamento, que, em 2009, a Polícia Rodoviária Federal realizou um concurso para o preenchimento de vagas no Brasil todo. O concurso foi começado, e, num determinado momento do concurso, foi detectada fraude, ou melhor, tentativa de fraude, por parte de alguns participantes, e a Polícia Rodoviária, então, quer dizer, o Ministério da Justiça suspendeu o concurso. Mas suspenderam, Senador Mário Couto, e até hoje, 2009, nós estamos terminando 2010, uma portaria suspendeu o concurso, o Ministério Público já se pronunciou, dizendo que não houve contaminação do certame, portanto dando condições de prosseguir o concurso, mas a Polícia Rodoviária Federal e o Ministério da Justiça não suspendem a portaria, não dão sequência ao concurso. Enquanto isso, 1.125 pessoas que fizeram o concurso e foram aprovados na fase inicial estão aí numa angústia permanente, vindo a Brasília tentar demover as autoridades para que possam realmente dar uma solução a essa situação. E nem dá prosseguimento naquele concurso, nem abre novo concurso e nem toma nenhuma decisão.
a comissão desses concursados da Polícia Rodoviária Federal está numa batalha incessante.
Esteve várias vezes em Brasília, em Roraima tenho uma pessoa que está, digamos assim, um dos coordenadores nacionais que é o Filipo, a quem quero mandar um abraço e dizer realmente que é incompreensível que haja prioridade para a criação de cargos comissionados, que haja prioridade para a criação de órgãos até desnecessários e não haja prioridade para aquelas carreiras que são de Estado, são importantes para a segurança da Nação e que esse caso mostra claramente como não há preocupação real com a solução.
Quero ler, Senador Mão Santa, um parecer longo, de catorze páginas, sobre essa questão. Não vou ler as 14 páginas, vou ler o último item que foi promovido por uma assessoria jurídica para que se encontrasse uma solução para essa questão do concurso da Polícia Rodoviária Federal.
Aqui quero fazer um apelo ao Ministro da Justiça, aos dirigentes da Polícia Rodoviária Federal que encontrem uma solução e possam de fato preencher essa lacuna. Aqui no último item do parecer jurídico diz assim:
“Opino com a finalidade de acelerar o prosseguimento do referido concurso pela revogação da Portaria nº 172, de 2009, que é a portaria da Polícia Rodoviária Federal por ser inconveniente e inoportuna, tendo em vistas princípio de interesse público primário, deficiência da proporcionalidade, sobretudo da auto-tutela administrativa já que não mais adequado ao interesse público primário ou, se assim o
Ou se assim o Departamento de Polícia Rodoviária Federal não entender, seja feito um Acordo Judicial entre o Departamento de Polícia Rodoviária Federal e a Fundação Rio, Funrio, utilizando, para tanto, a Semana Nacional de Conciliação, que está sendo realizada do dia 29 de novembro até o dia 03, depois de amanhã. Entretanto, no caso de abertura de um novo concurso, opino pela propositura de Ação Ordinária, e já tem várias decisões, com pedido de antecipação de tutela para participar das próximas fases (após a prova objetiva e redação) desse outro concurso, se assim a Administração Pública resolver.
Eu acho, inclusive, que, se há um parecer do Ministério Público dizendo que não houve a contaminação do concurso pelas suspeitas de fraudes que aconteceram, se essa matéria está exaustivamente analisada, não entendo por que não há o prosseguimento do concurso, não há conclusão, não há um entendimento entre aqueles que, digamos assim, até certo ponto, foram lesados e podem até entrar com ação de reparação de danos, caso se sintam material e moralmente atingidos. E é o caso. Agora, mais importante de tudo isso, não é discutir esses detalhes todos, é dizer quanto é necessário para o País que tenhamos uma Polícia Rodoviária Federal eficiente e, para ter eficiência, tem que ter pessoal em quantidade necessária, tem que ter equipamento e tem que ter capacitação.
Então, quero deixar aqui o meu apelo ao Ministro da Justiça, à Polícia Rodoviária Federal para que conclua essa situação que, de fato, angustia aqueles que fizeram o concurso, os 1.125 que fizeram o concurso no Brasil todo e que estão esperando por uma solução desde outubro de 2009, há mais de um ano, portanto.
É inacreditável que coisas desse porte no Brasil sejam tratadas desta forma, com desleixo, com desatenção, não levando em consideração a situação das pessoas que estão envolvidas nesses concursos, mas, sobretudo, da necessidade que tem o País de ter uma Polícia Rodoviária Federal eficiente.
Portanto, é o registro que faço e o apelo que deixo. Muito obrigado.
E eu quero dizer inicialmente que esse tema é muito momentâneo, é adequado para o momento na medida em que nós vemos no Rio de Janeiro uma operação, como diz o Presidente, nunca antes vista neste país, que conseguiu unir as Forças Armadas, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, em apoio às forças do Estado, a Polícia Civil e a Polícia Militar, propiciando um êxito numa operação que há décadas não só o povo do Rio de Janeiro, mas o povo do Brasil esperavam.
Isso mostra, Sr. Presidente, Srs. Senadores, a importância que têm as nossas Forças Armadas, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal. Todas elas, as Forças Armadas, a Polícia Federal e a Rodoviária Federal, trabalhando com um número insuficiente de pessoas, quer dizer, com falta de recursos humanos, com deficiência também nos equipamentos. Isso é uma constatação no Brasil todo, Senador Delcídio. E aqui, hoje, eu quero abordar a questão da Polícia Rodoviária Federal no Brasil.
Lá na operação do Rio, a Polícia Rodoviária, inclusive, teve que convocar policiais de outros Estados para fazer o bloqueio das rodovias que saem do Rio de Janeiro. E aí eu pergunto: Um país que tem mais de 60% do seu transporte feito por rodovias, como é que pode ser um país que não tem pessoal suficiente para efetivamente vigiar, ter uma vigilância permanente nessas rodovias? Não consigo entender, porque não há prioridade para essa questão ao ponto, e aqui é o objetivo central do meu pronunciamento, que, em 2009, a Polícia Rodoviária Federal realizou um concurso para o preenchimento de vagas no Brasil todo. O concurso foi começado, e, num determinado momento do concurso, foi detectada fraude, ou melhor, tentativa de fraude, por parte de alguns participantes, e a Polícia Rodoviária, então, quer dizer, o Ministério da Justiça suspendeu o concurso. Mas suspenderam, Senador Mário Couto, e até hoje, 2009, nós estamos terminando 2010, uma portaria suspendeu o concurso, o Ministério Público já se pronunciou, dizendo que não houve contaminação do certame, portanto dando condições de prosseguir o concurso, mas a Polícia Rodoviária Federal e o Ministério da Justiça não suspendem a portaria, não dão sequência ao concurso. Enquanto isso, 1.125 pessoas que fizeram o concurso e foram aprovados na fase inicial estão aí numa angústia permanente, vindo a Brasília tentar demover as autoridades para que possam realmente dar uma solução a essa situação. E nem dá prosseguimento naquele concurso, nem abre novo concurso e nem toma nenhuma decisão.
a comissão desses concursados da Polícia Rodoviária Federal está numa batalha incessante.
Esteve várias vezes em Brasília, em Roraima tenho uma pessoa que está, digamos assim, um dos coordenadores nacionais que é o Filipo, a quem quero mandar um abraço e dizer realmente que é incompreensível que haja prioridade para a criação de cargos comissionados, que haja prioridade para a criação de órgãos até desnecessários e não haja prioridade para aquelas carreiras que são de Estado, são importantes para a segurança da Nação e que esse caso mostra claramente como não há preocupação real com a solução.
Quero ler, Senador Mão Santa, um parecer longo, de catorze páginas, sobre essa questão. Não vou ler as 14 páginas, vou ler o último item que foi promovido por uma assessoria jurídica para que se encontrasse uma solução para essa questão do concurso da Polícia Rodoviária Federal.
Aqui quero fazer um apelo ao Ministro da Justiça, aos dirigentes da Polícia Rodoviária Federal que encontrem uma solução e possam de fato preencher essa lacuna. Aqui no último item do parecer jurídico diz assim:
“Opino com a finalidade de acelerar o prosseguimento do referido concurso pela revogação da Portaria nº 172, de 2009, que é a portaria da Polícia Rodoviária Federal por ser inconveniente e inoportuna, tendo em vistas princípio de interesse público primário, deficiência da proporcionalidade, sobretudo da auto-tutela administrativa já que não mais adequado ao interesse público primário ou, se assim o
Ou se assim o Departamento de Polícia Rodoviária Federal não entender, seja feito um Acordo Judicial entre o Departamento de Polícia Rodoviária Federal e a Fundação Rio, Funrio, utilizando, para tanto, a Semana Nacional de Conciliação, que está sendo realizada do dia 29 de novembro até o dia 03, depois de amanhã. Entretanto, no caso de abertura de um novo concurso, opino pela propositura de Ação Ordinária, e já tem várias decisões, com pedido de antecipação de tutela para participar das próximas fases (após a prova objetiva e redação) desse outro concurso, se assim a Administração Pública resolver.
Eu acho, inclusive, que, se há um parecer do Ministério Público dizendo que não houve a contaminação do concurso pelas suspeitas de fraudes que aconteceram, se essa matéria está exaustivamente analisada, não entendo por que não há o prosseguimento do concurso, não há conclusão, não há um entendimento entre aqueles que, digamos assim, até certo ponto, foram lesados e podem até entrar com ação de reparação de danos, caso se sintam material e moralmente atingidos. E é o caso. Agora, mais importante de tudo isso, não é discutir esses detalhes todos, é dizer quanto é necessário para o País que tenhamos uma Polícia Rodoviária Federal eficiente e, para ter eficiência, tem que ter pessoal em quantidade necessária, tem que ter equipamento e tem que ter capacitação.
Então, quero deixar aqui o meu apelo ao Ministro da Justiça, à Polícia Rodoviária Federal para que conclua essa situação que, de fato, angustia aqueles que fizeram o concurso, os 1.125 que fizeram o concurso no Brasil todo e que estão esperando por uma solução desde outubro de 2009, há mais de um ano, portanto.
É inacreditável que coisas desse porte no Brasil sejam tratadas desta forma, com desleixo, com desatenção, não levando em consideração a situação das pessoas que estão envolvidas nesses concursos, mas, sobretudo, da necessidade que tem o País de ter uma Polícia Rodoviária Federal eficiente.
Portanto, é o registro que faço e o apelo que deixo. Muito obrigado.
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