terça-feira, 31 de agosto de 2010

Grupo Nacional de Luta pela PRF realiza pesquisa de preço de convênios de Planos de Saúde em todos os estados do Brasil.



O Grupo Nacional de Luta pela PRF está realizando levantamento de preço dos convênios de planos de saúde dos sindicatos. O objetivo é baratear o preço dos convênios e estendê-los aos PRF´s de todo o Brasil. Para tanto, os membros do grupo estão pesquisando preços e assim que o trabalho for concluído encaminharão o resultado para os presidentes dos sindicatos regionais.

Até o momento o contrato mais vantajoso foi o obtido pelos colegas do MS(vide tabela abaixo) e SP. O preço praticado é muito abaixo dos convênios similares, por exemplo, nos estados do nordeste.

Em breve faremos pesquisas em outras áreas( como seguro de carro, telefonia e etc) com intuito de levar e estender a TODOS os colegas os melhores convênios com os menores preços.

GRUPO NACIONAL DE LUTA PELA PRF

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Lições de quem está anos-luz à nossa frente...


As conversas com os colegas mais antigos do DPF nos permitem desenhar um pequeno histórico do movimento sindical na Polícia Federal:
- Anos 40 e 50: os policiais da antiga capital federal (Rio de Janeiro) são “convidados” a se mudar pra Brasília e, juntamente com os GEBs (Guarda Especial de Brasília), compõem o início da Polícia Federal. Não são permitidos sindicatos de policiais. Os policiais, basicamente, possuíam dois direitos:
1º DIREITO – Não ter nenhum direito.
2º DIREITO – Não abusar do 1º direito.
- Anos 60 e 70: os delegados de polícia se empolgam com as práticas militares e exigem, dentre outras coisas, que os seus subordinados levantem-se a cada vez que uma “autoridade policial” entra na sala. Ainda não é permitida a criação de sindicatos de policiais. Por outro lado, é acrescentado o 3º direito:
3º DIREITO – Ser punido, sem direito a defesa, de acordo com o humor do chefe.
- Anos 80: a Constituição Federal de 1988 permitiu a criação dos sindicatos de servidores da Polícia Federal (SINPEFs). A remuneração era vergonhosa. Alguns colegas (juntamente com suas esposas e filhos) dividiam casas com outros policiais, pois não havia grana para pagar aluguel e a comida do mês inteiro ao mesmo tempo. Os SINPEFs são criados e, rapidamente, alcançam a quase totalidade do efetivo. Afinal, A MISÉRIA UNE! Os sindicatos direcionam seus esforços para o aumento da remuneração: equiparação com isso, aumento daquilo, gratificação disso e por aí vai... As assembléias são sempre lotadas e “o pau canta”, pois os colegas têm um nível de politização e mobilização muito elevado. Alguns presidentes de SINPEFs rifam bodes (dentre outras peripécias) para conseguir participar das ações da FENAPEF em Brasília.
- Anos 90: os sindicatos e a FENAPEF direcionam os canhões para “$$$ que já passaram”. Todas as possibilidades de remunerações e equiparações são exploradas (com resultados que repercutem muito tempo depois, por conta da morosidade do Judiciário). A participação nas AGEs ainda é elevada (nesse período as AGEs e greves tinham a participação de quase 100% dos sindicalizados). Foi o momento mais forte do sindicalismo!! As greves são reprimidas pelo Exército, que “invade nossa casa” na marra. Em 1996, depois de uma trabalho intenso dos sindicatos e da FENAPEF, passa-se a exigir nível superior para o ingresso em todos os cargos policiais. O salário não é bom, mas também não é mais uma tragédia.
- Anos 2000: o poder dos chefes é direcionado para a abertura de PADs e IPLs contra seus perseguidos... Os SINPEFs se capacitam mais nos aspectos jurídicos, na busca da defesa dos seus filiados. As última$ grande$ açõe$ são impetrada$ pela FENAPEF. Os salários iniciais do DPF são bons o suficiente para atrair os concurseiros. No entanto, ainda não estão no nível que atenda à complexidade das nossas atribuições (não no papel, mas no mundo real).
Perfil e vocação para a atividade policial não são mais “definidores” para boa parte do efetivo de novos colegas. A participação sindical dos colegas é uma vergonha: muitos antigos questionam “tem uma grana pra mim, aí?”, enquanto muitos novos perguntam “o que o sindicato tem pra me oferecer”? Poucos se lembram da GOE dos policiais que ingressaram e não tinham direito àquela gratificação, só efetivada depois de muito trabalho, paralisações com participação de todos os policiais (e não apenas dos prejudicados).
Não há mais ‘representação sindical’! O que há agora é ‘substituição sindical’, ou seja, “vai lá presidente e briga por mim, pois eu tô ocupado, afinal eu te elegi presidente do SINPEF e esse é SEU PAPEL. Além do mais, eu também não posso correr risco de ser punido”. As AGEs são uma desgraça, pois apenas meia dúzia de colegas comparecem (salvo raras exceções)... A despolitização e desmobilização das bases impedem que movimentos paredistas (por vezes, de apenas um dia) sejam efetivos.
- Anos 2010: qual o perfil do novo movimento sindical? Qual o momento sindical atual? Há muito mais perguntas do que respostas:
- Por quê o movimento sindical no mundo inteiro vem perdendo força?
- Como mobilizar os colegas?
- O princípio sindical (o conjunto é melhor que a unidade) foi pro espaço! Os colegas se filiam somente se tiverem “um retorno imediato”. Que retorno deve ser dado aos colegas?
- A tendência é que os SINPEFs atuem nas áreas de cultura, lazer e desporto? E como ficam as ANSEFs?
- Como integrar as novas ferramentas de comunicação (MSN, fóruns virtuais, site, nextel, redes sociais, e-mails) ao movimento sindical?
- Como integrar os colegas na ação sindical (mesmo que em projetos pontuais)?
- Como eleger os nossos representantes no parlamento se os colegas não topam colaborar com a campanha do colega-candidato?
Para finalizar, eis algumas opiniões acerca dos caminhos sindicais a serem percorridos nessa década:
- A ação política/parlamentar será decisiva para o nosso sucesso. Estamos amadurecendo... Acho que estamos atrasados, pelo menos, uns 15 anos, mas vamos eleger nossos representantes no parlamento em breve. Aliás, já agora em 2010, temos chances reais de eleger dois deputados estaduais policiais federais ‘não-delegados’. Estamos em sintonia com pelo menos quatro deputados federais e um senador da República parceiros que, certamente, se reelegerão e comprarão nossas brigas no parlamento. Antes dos costumeiros questionamentos, relembro que são raríssimos os casos de deputados federais eleitos sem uma história política anterior (ressalvados os filhos e parentes de figurões políticos ou de mega-empresários).
- Além do ‘feijão-com-arroz’ (leia-se: assessoria jurídica), os SINPEFs irão agregar serviços para os seus filiados. O sindicalismo do século XXI se faz com três coisas: negociação, negociação e negociação! Não há mais espaço para o pé na porta. A grosseria fecha as portas e não o contrário. Ao mesmo tempo, não é mais possível convencer os colegas de que os mesmos devem se filiar simplesmente porque SIM... Seguro de vida, futebol, churrascos, convênios, apoio psicossocial, preparação para a aposentadoria e uma infinidade de outras ações importantes deverão ser agregadas aos portifólios de todos os os SINPEFs, visto que alguns já os fazem.
- A FENAPEF será fortalecida em vários níveis! A nossa Federação existe para liderar e coordenar o movimento sindical da Polícia Federal, SEMPRE EM PARCERIA COM OS SINPEFs. A FENAPEF irá concentrar seus esforços para as grandes questões estratégicas do DPF e de interesse dos seus servidores, ao tempo em que os SINPEFs terão a proximidade e a agilidade necessárias para a solução dos problemas e questões locais.
- Os sindicatos irão buscar incessantemente o aumento da participação dos colegas, pois essa é a principal questão a ser resolvida: ou aumentamos o nível de participação e mobilização das nossas bases ou seremos destruídos!
Não é possível CONSCIENTIZAR as pessoas. Infelizmente... Se fosse possível, abriríamos algumas cabecinhas na marreta e colocaríamos nelas algumas ideias importantes acerca de participação, mobilização e política. Assim, lembramos que a consciência sindical é um fenômeno individual. Dá um trabalho danado fazer sindicalismo hoje... Faltam pernas para se fazer tudo que é necessário. Somos quase 13 mil filiados no país e apenas 149 pessoas participam ativamente (segundo pesquisa da FENAPEF) das atividades sindicais.

Alguns dos principais motivos para essa notória desmobilização, segundo o que ouvimos pelo país inteiro, são as variantes das seguintes argumentações:
- “Estou cansado disso tudo. O DPF é assim e ponto final. Estou aqui há mais de xx anos e nada mudou”.
- “Estou de passagem e não quero me meter em confusão.”
- “Estou no estágio probatório e tenho medo de ser perseguido.”
- “Não posso me queimar com o chefe... Sabe como é... As diárias...”
- “Não concordo com as ações do sindicato”.

Considerando, e reiterando, que não é possível conscientizar as pessoas, vai uma sugestão: participem do sindicato por EGOÍSMO! Participe do sindicato para defender a principal parte do nosso corpo: o BOLSO! O nosso movimento sindical coeso nos trará uma Lei Orgânica justa e de vanguarda. O nosso movimento sindical forte nos trará uma remuneração equivalente aos servidores das agências e órgãos governamentais que ganham quase o dobro de nós. Se esses dois argumentos não lhe servirem, vai uma última sugestão: participe do sindicato, pois é sempre melhor se ferrar em grupo do que tomar paulada sozinho!

Guilherme Delgado é presidente SINPOFAC e Diretor da FENAPEF
FONTE: http://www.fenapef.org.br/fenapef/noticia/index/29547

Tragédia Anunciada



SINDPRF-CE
26 de agosto de 2010

Tragédia Anunciada
Acidente com bi-trem na BR-116 deixa seis mortos!

O excesso de peso nas rodovias federais é uma realidade que precisa ser combatida com mais eficiência. Lamentavelmente nossos olhos se abrem diante de uma tragédia e passamos a procurar os vilões responsáveis por esse fato lamentável. Não sei com que interesse se cria falsos vilões, porém aqui irei citar alguns fatores que influenciaram nesta tragédia, que é esquecido ou não conhecido pela imprensa geral.

Como policial rodoviário federal, fiquei um pouco indignado com matérias veiculadas pela mídia, nas quais procuravam tentar imputar a responsabilidade de um acidente ocorrido na BR-116, km 31, onde um bi-trem carregado com sal vindo de Mossoró, arrastou vários carros, causando seis mortes, aos policiais rodoviários federais que atendiam um acidente anterior. Não foi uma indignação corporativista, foi uma indignação de um policial que se empenha na fiscalização de excesso de peso e vê uma estrutura montada para permitir que essas infrações continuem sendo cometidas em todo o Brasil.

Enquanto a mídia tentava imputar aos policiais a falta de sinalização do local de acidente, ignora que o veículo causador é usado no transporte de uma carga de empresas que teimam em transportar excesso de peso pelas rodovias federais do Ceará. Deste fato posso falar com propriedade, pois apesar da pouca experiência, desde 2005 venho combatendo o excesso de peso em meus plantões nas equipes que trabalhei.

Lamento também dizer que a estrutura montada no DPRF para a efetiva cobrança dessas multas é motivo de piada pelos próprios motoristas. Segundo informações obtidas pela diretoria deste sindicato, há algumas representações nos Ministérios Públicos Federais, em alguns Estados contra do DPRF pela não efetiva cobrança das multas relativas ao excesso de peso, ao excesso da capacidade máxima de tração e ao transporte de produtos perigosos.

Imagine você, caro leitor, que tivesse seu veículo multado por alguma infração, e continuasse livre para licenciar seu carro sem que essa multa fosse cobrada junto com o licenciamento emitido pelo DETRAN. É isso o que acontece com as multas relativas às autuações citadas acima. Por algum motivo que ainda desconheço, as multas aplicadas pelos policiais, referentes a estas infrações, não estão contempladas pelo convênio entre o DPRF e os DETRANS estaduais, ficando os infratores livres para poderem continuar transitando e licenciando livremente sem o pagamento das mesmas. Ressaltamos que os valores das multas acima citadas tem valores bem elevados, que pode ir desde R$ 127,00 até R$ 30.000,00 ou mais, dependendo da infração cometida. Com o convênio entre o DPRF e os DETRANS, as multas aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal entram em um cadastro denominado RENAINF, porém tal convênio tem deixado de fora essas notificações.

Outro fato que também me deixa perplexo é a falta de balanças em pontos importantes das rodovias federais, como nas entradas do estado. Sabemos que a SEFAZ não é competente para autuações de trânsito ou de excesso de peso e que nem em todos os postos da Receita Estadual existem balanças disponíveis.

A pergunta que me faço é: por que tamanho descaso com a fiscalização de excesso de peso, CMT e produtos perigosos? Será que o fato de afetarem grandes empresas transportadoras é o motivo pelo qual este tipo de fiscalização está relegada à segundo plano? Imaginem que este mesmo fato ocorresse com as multas aplicadas pelos fotossensores, será que a administração não cuidaria com todo o rigor para garantir a efetiva cobrança das multas contra cidadãos “normais”? Será que é preciso uma tragédia, como a morte de famílias inteiras, ou de várias famílias, como foi caso do acidente citado no começo deste texto, para que a administração deste órgão, ou que o Ministério Público Federal ou a Polícia Federal comecem a olhar mais de perto esta situação?

Enquanto o efetivo se mata no sol, em viaturas em péssimo estado de conservação, sem os equipamentos necessários para a fiscalização destes excessos, soubemos que a administração deste órgão resolveu adquirir um Ford Fusion para uso do Sr. Superintendente da 16ªSRPRF-CE. Gostaria que a administração adquirisse balanças móveis para a fiscalização do excesso de peso, pois tenho certeza de que a mesma se pagaria em poucos dias e em pouco tempo poderíamos ter caixa suficiente para comprar Fusions para todo o efetivo... Quer dizer, talvez, se as multas não fossem de faz de conta...


Link sobre a matéria do Diário do Nordeste sobre o acidente:
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=834085

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

SINPRFDF E SINPRFRN estapam banner permanente de campanha contra o SINIPRF




O Grupo Nacional de Luta pela PRF solicita aos demais sindicatos que participem desta campanha publicitária contra o Sindicato da Segregação.

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Nota de repúdio SINPRFDF


FALTA DE EQUIPAMENTOS

A Diretoria do SINPRF/DF manifesta-se e torna público aos seus Associados, o descaso com a segurança dos servidores do 1º Distrito. Para se ter uma idéia, a viatura que atende acidente no trecho de Formosa está a meses trabalhando apenas com três cones de sinalização. Quase sempre, os policiais não são atropelados por pura sorte. A situação se repete em outros postos, inclusive com a falta de outros equipamentos básicos de segurança e viaturas em más condições de funcionamento.

Neste contexto, o papel da Administração é propiciar os meios necessários, em qualidade e quantidade suficientes, para que seus servidores possam desempenhar o seu papel, qual seja, prestar um serviço de qualidade ao cidadão.

O produto fornecido por nós, Policiais Rodoviários Federais, à sociedade é SEGURANÇA PÚBLICA. Nessa condição, além de propiciar segurança aos nossos clientes devemos também zelar integralmente pela nossa segurança, pois sabemos e aprendemos a duras penas que não conseguimos realizar um serviço de qualidade sem antes garantirmos a nossa própria segurança. Nenhum usuário da via estará seguro se o policial não estiver e não se sentir seguro.

Também vemos e sentimos de ponta a ponta neste país, a falta de materiais básicos ao cumprimento de nossa missão institucional. Não precisamos citar exemplos, todos os dias tem um sindicato regional publicando as mazelas causadas por diversas ingerências administrativas.

Muitos de nossos compactados administradores, ao lerem esta matéria, se é que o farão, poderão dizer que novamente estamos fazendo “tempestade em copo d'água”, porém, outra vez, mais um colega lotado no 1º Distrito nos procurou relatando que quase foi atropelado enquanto atendia um acidente na BR-020. Motivo: insuficiência de cones de sinalização.

Este colega é referência de competência para todos nós do DF, não reclamou apenas por reclamar, isto não é do seu feitio, o problema é que no Posto de Formosa tem apenas 3 (três) cones em condições de uso. Com certeza, situação parecida com o restante do país. Se com muitos cones, viaturas e tudo mais já sabemos o que acontece e o que já aconteceu em atendimentos à acidentes, imaginem com dois ou três cones numa rodovia de movimento intenso. Tem dias que ocorrerem mais de 10 acidentes, para 2 policiais desguarnecidos de meios suficientes e equipamentos de segurança.

Recentemente, outro problema enfrentado pelos policiais que trabalham em Formosa/GO foi falta d'água no Posto de Alvorada do Norte, se não fosse o SINPRF/DF intervir e arcar com as despesas para aprofundar e manutenir a cisterna, com certeza, aqueles colegas estariam sendo penalizados por mais essa ingerência administrativa.

Solicitamos aos colegas que registrem qualquer problema e/ou deficiência nos livros dos postos. Informamos aos Associados que qualquer prejuízo ou perigo de dano gerados a vocês pela rotineira negligência da Administração, serão os fatos, levados ao conhecimento das autoridades competentes e à imprensa local.

Atenciosamente,

Diretoria do SINPRF/DF

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Até quando ficaremos parados vendo o barco afundar?


Nota de lamentação
PRF ESPÍRITO SANTO

facada

Aproveitando o contexto trazido pelo colega do SINDPRF/CE, no artigo divulgado sob o título “Quem gosta de pirâmide é múmia”, é com pesar que o SINPRF/ES vem a público divulgar a lamentável adesão de nosso Superintendente Regional ao imoral e combatido SINIPRF-Brasil, entidade sindical criada para promover a divisão de nossa já fragmentada categoria.

Apesar da mobilização nacional contra a implantação dessa farsa sindical, o nosso comandante, em atitude desrespeitosa com os demais policiais rodoviários federais do Espírito Santo, preferiu ceder às pressões da Diretoria-Geral e aderir ao Sindicato de Inspetores.

O que causa ainda mais repulsa é o fato de ele ter chegado ao cargo de Superintendente através do SINPRF/ES, entidade sindical que ora é desprezada e traída. Aliás, esse é mais um fato que demonstra o desrespeito do nosso comando com os demais sindicalizados.

No início do ano, artificiosamente instou o MPF a interferir numa mobilização legítima e de âmbito nacional contra o preenchimento das planilhas de procedimentos. Agora, à surdina, vira as costas para o movimento sindical que o alçou à condição de Superintendente Regional, mostrando a sua real face àqueles que um dia o apoiaram. Resta claro aos colegas que a propagada ideologia do “grupo” é tão barata quanto um cargo de chefia ameaçado. Fica aqui mais uma nota de indignação e lamentação.

Diretoria executiva do SINPRF/ES
Fonte:
http://www.sinprfes.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=95:2010-07-26-20-25-37&catid=3:prf-es&Itemid=4

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Grupo Nacional de Luta pela PRF adianta discussão da camisa azul na Paraíba



Representantes do Grupo Nacional de Luta pela PRF lotados na Paraíba aproveitaram visita à 14aSPRF para conversar pessoalmente com o superintendente sobre a questão das camisas azuis.

O colega foi informado que o SINPRFMG acabara de receber autorização do gabinete do próprio Diretor-Geral, estendendo àquele estado o benefício que já existe nos estados do Paraná e Rio Grande do Sul.

Os policiais mostraram toda a documentação e fotos obtidas pelo grupo nacional, o que foi analisado com muita atenção e boa vontade pelo Inspetor Valcir, e levou este a convocar reunião com o SINPRFPB na próxima segunda-feira(23/10), para debater a viabilização desta peça do uniforme no estado.

Pedimos aos colegas da Paraíba que liguem para o sindicato 83 3221-5819 ou mandem emails ( sinprfpb@gmail.com) demonstrando o total interesse da tropa neste tão aguardado upgrade de uniforme.

Pedimos ainda aos colegas dos outros estados que tomem iniciativas semelhantes, ajudando o sistema sindical a agilizar e estender esse benefício para o todo o país.

GRUPO NACIONAL DE LUTA PELA PRF

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Eles querem despedaçar a categoria



SINPRFDF CONCLAMA SINDICATOS A FAZEREM CAMPANHA OSTENSIVA CONTRA O SINDICATO DA SEGREGAÇÃO



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www.sinprfdf.com.br

O que realmente está sendo perseguido?


Ao ler um texto oriundo da “mais nova categoria representativa” dos Inspetores da Polícia Rodoviária Federal, muitas reflexões, analogias e metáforas afloraram da mente e do coração e gostaria de compartilhá-las com os demais colegas.
Disse Jesus Cristo que “a boca fala do que está cheio o nosso coração”. Da análise do discurso das pessoas poderemos identificar seus valores, suas intenções, suas inseguranças, isto é, tudo o que realmente elas guardam dentro de si mesmas. É interessantíssimo como deixamos escapar as coisas através de nossas palavras e simbologias de argumentação.
O nobre colega que redigiu o texto intitulado “Entendendo os perseguidores do SINIPRF”, ainda que inconscientemente, deixou escapar muitas coisas que estão cravadas às reais intenções e sentimentos por trás dessa entidade.
Antes de tudo, gostaria de salientar que o presente artigo é uma análise pessoal, baseada numa observação lingüística e psicológica do texto citado e não tem a pretensão de rivalizar ou trazer dissenso com o autor do texto ou em relação à “nova entidade”; é só uma opinião (direito de expressão garantido por nosso sistema jurídico).
Na via inversa a escolhida pelo Inspetor (colega que transparece muita cultura – e devemos dar a César o que é de Cesar), gostaria de optar por usar uma linguagem simples, porque minha preocupação aqui não é a forma, a aparência, mas a essência daquilo que penso. Falo de coração aos irmãos que vestem a mesma farda cáqui que eu (talvez um dia com camisa azul, quem sabe?).
O princípio máximo que deve reger a vida humana e as relações entre as pessoas é a liberdade. O livre-arbítrio e a autodeterminação são direitos que emanam do Criador e, dentro de um sistema político racional e justo, jamais deverão tais direitos ser negados a quem quer que reclame a prerrogativa de usá-los.
Contudo, nem sempre o que nos é de direito é justo e pertinente, existe um hiato moral entre a legalidade e a legitimidade. Muitas vezes, por vislumbrar benefícios maiores e permanentes, renunciamos às nossas faculdades. A própria Administração Pública, ao analisar a pertinência de determinadas decisões, analisa a oportunidade e a conveniência de aplicar seu poder de império sobre a sociedade.
Diante disso, pergunto: considerando que, em tese, haja legalidade da criação do SINIPRF, qual a pertinência, oportunidade, conveniência de se criar uma categoria a mais dentro da Polícia Rodoviária Federal?
No seu texto, o colega Inspetor teve uma predileção por citar personagens romanos, e é aí que identificamos o primeiro traço psicológico dentro do seu discurso que nos traz preocupação.
Roma é exaltada como berço dos sistemas jurídicos modernos, mas se fizermos uma análise mais acurada das coisas, veremos que tal sociedade não pode ser parâmetro de justiça, não de justiça para todos.
O sistema jurídico vigente no Império Romano era baseado no direito e cidadania conferida SÓ PARA ALGUNS. A riqueza e opulência romana eram lastreadas no trabalho servil de uma massa de pessoas alijadas da verdadeira cidadania. Os imperadores, baseados nas histórias de VITÓRIAS PASSADAS, justificavam sua tirania e seu direito de domínio sobre os seus semelhantes. Qualquer similaridade com a PRF não é mera coincidência. Não! Não queremos uma Polícia Romana Federal! Respeitamos o passado, mas, além dos imperadores (ou seria Inspetores), há novos atores na construção da História dessa Instituição. Viver num eterno pretérito, adulando as próprias conquistas pregressas, é condenar o futuro de toda uma categoria de homens, mulheres e famílias.
Curiosamente, foram os romanos que, lavando suas mãos, levaram à cruz Jesus Cristo, pregoeiro da justiça, da liberdade, da igualdade. E, ao invés de usar as palavras esnobes e pedantes dos romanos, prefiro a simplicidade e a profundidade das palavras do Messias, que diz que “toda casa ou reino dividido contra si mesmo não subsistirá”. Palavras que possuem pertinência à situação que vivemos na PRF.
Com muita (ou muitíssima) boa vontade, não nego aos colegas o direito de criarem uma representação própria, apenas questiono a pertinência de desagregar esforços num momento tão crucial. É com lágrimas no coração que profetizo que o SINIPRF é o princípio do fim para nossa Instituição, é a trombeta inicial do Apocalipse da Polícia Rodoviária Federal. Estamos dividindo e nosso reino e casa não subsistirão.
Existe um termo que acho muito interessante: sinergia. A sinergia diz que a soma do todo é maior do que a soma das partes, isto é, os esforços separados não têm o mesmo efeito de que um esforço único realizado em comunhão plena. Na minha humilde opinião, apesar da minha juventude e pouca experiência de vida e de trabalho (frente ao Inspetor redator do texto) é o que creio que precisamos, ainda que tenhamos direito a optar por outras alternativas classistas (ou seria segregacionistas?)
Por outro lado, pensar que os outros têm inveja de si (como crê piamente o Inspetor) é, a princípio e em tese, revelar um coração cheio de arrogância e de um sentimento de superioridade. Um sábio, quando criticado, cresce em sabedoria, porque sempre vai absorver a crítica e tentar dela extrair algo bom; o pedante, quando criticado, fecha-se no seu universo de auto-suficiência e crê que tudo que contraria o que pensa é um mero atentado a sua condição de ser superior.
Somos um corpo único e talvez o que os que querem ser cabeça não tenham se dado conta é que os pés é que sustentam o corpo. A base dessa instituição está nos pés, ou seja, nas categorias mais novas e na atividade-fim. Se os pés forem diminuídos e maltratados o corpo virá a cair, sendo que, ironicamente, a parte mais afetada será a cabeça.
Melhor que as citações dos poetas romanos são as citações populares: “quando a cabeça não pensa o corpo padece”.
No fim de tudo, estão perseguindo o nosso próprio fim.

Ket Jeffson (independente da categoria, Policial Rodoviário Federal)

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Diferenças de atitude


Esta semana as associações de Delegados e Peritos da Polícia Federal entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade questionando as atribuições da Polícia Rodoviária Federal. Com essa iniciativa a PF tenta atingir não só a PRF como também os Ministérios Públicos(Federal e Estadual).
Os Delegados buscam primordialmente minar os poderes investigativos do Ministério Público, que passou a utilizar a PRF como instrumento operacional. Na prática, os Procuradores investigam sem o intermédio dos Delegados, e os PRF´s passam a atuar operacionalmente de forma equivalente aos agentes. Neste ponto a PF sente-se duplamente atingida: O MPF tem conduzido com sucesso várias operações, e a PRF, até então desprezada como mera polícia de trânsito, se mostrou extremamente eficiente na área operacional, a ponto de criar ciúmes em sua co-irmã do Ministério da Justiça.
Quem participou, por exemplo, da recente operação Boa Viagem pôde comparar a capacidade operacional de cada uma. Ufanismos à parte, os homens da Polícia Rodoviária Federal demonstraram que não ficam atrás de ninguém quando o assunto é organização e execução de missões operacionais. O que foi cabalmente demostrado também no Pan do Rio de Janeiro.
A qualificação dos nossos operacionais também chamou a atenção de outros órgãos como IBAMA e o Ministério Público do Trabalho, e hoje a PRF passou a ser requisitada também em várias operações fora de rodovia, como podemos citar a título ilustrativo as de combate aos crimes ambientais e o trabalho escravo. Esse crescimento da antiga polícia de trânsito rapidamente provocou a ciumeira alheia, afinal ninguém gosta de perder poder e espaço, por mais vago que esteja...
Neste ponto chegamos a uma contradição fundamental: A mesma PRF que cresceu em alguma áreas, também permitiu que outras instituições ocupassem espaços que deveriam ser dela. O exemplo mais evidente é o da Força Nacional, um remendo criado pelo Governo Federal que a cada dia cresce e se estabelece.
Ao contrário da PF, nosso sistema sindical se calou. Desconheço qualquer iniciativa jurídica da FENAPRF contra a Força Nacional. A imagem que fica é que, se houver possibilidade de divergência com o governo federal, nossa federação prefere silenciar e evitar o confronto. Neste ponto nos enfraquecemos, porque deixamos de ser protagonistas para sermos apáticos coadjuvantes do MJ, esperando sempre o que sobra das outras instituições.
A ADPF e a FENAPEF se comportam como tigres ao defenderem seu território, a FENAPRF como um gatinho manso e acomodado.

terça-feira, 17 de agosto de 2010

Atribuições da PRF são questionadas no STF


Atribuições da Polícia Rodoviária Federal são contestadas

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) e a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal em que contestam dispositivos do Decreto 1.655/95, que define a competência da Polícia Rodoviária Federal, que estariam em choque com a Constituição de 1988. Para as duas entidades de classe, ao permitir que policiais rodoviários federais executem atos privativos da polícia judiciária — como interceptações telefônicas, cautelares de prisão, busca e apreensão, quebra de sigilos e perícias — o decreto invadiu competência reservada à Polícia Federal pela Constituição.

De acordo com as associações, o problema surgiu depois que o Ministério Público Federal e órgãos estaduais passaram a demandar à Polícia Rodoviária Federal atividades que não têm nenhuma relação com o patrulhamento ostensivo das rodovias federais. "O Ministério Público tem frequentemente requisitado, em desconformidade com a legislação e a Constituição, a atuação da Polícia Rodoviária Federal (polícia administrativa) para execução de atividade típica de polícia judiciária, e fundamenta-se na Lei Complementar 75/93, artigo 8º c/c Decreto 1.655/95, artigo 1º, incisos V e X", salientam os advogados das associações.

Os dispositivos questionados — incisos V e X do artigo 1º — dispõem que compete à Polícia Rodoviária Federal "realizar perícias, levantamentos de locais, boletins de ocorrências, investigações, testes de dosagem alcoólica e outros procedimentos estabelecidos em leis e regulamentos, imprescindíveis à elucidação dos acidentes de trânsito" e, ainda, "colaborar e atuar na prevenção e repressão aos crimes contra a vida, os costumes, o patrimônio, a ecologia, o meio ambiente, os furtos e roubos de veículos e bens, o tráfico de entorpecentes e drogas afins, o contrabando, o descaminho e os demais crimes previstos em leis".

"As normas impugnadas, que subtraem a competência da polícia judiciária para entregá-la à Polícia Rodoviária Federal, não podem afetar diretamente o conteúdo de normas constitucionais e legais, sob pena de usurpar a competência estabelecida na Constituição", dizem as associações.

"A investigação policial, desenvolvida exclusivamente pela polícia judiciária, formalizada mediante o inquérito, constitui procedimento administrativo de caráter essencialmente apuratório. É peça informativa que instrui ações penais. À Polícia Rodoviária Federal está reservado, constitucionalmente, o patrulhamento ostensivo das rodovias federais", enfatiza a ADI.

De acordo com as entidades, essa funções mais específicas de produção de provas não são de competência da PRF. "Sob pena de grave ofensa à Constituição — artigo 144, parágrafo 1º, IV e parágrafo 4º —, essa investigação não pode ser realizada pela Polícia Rodoviária Federal, tampouco pode ela realizar perícias ou atuar na repressão e apuração de infrações penais", finalizam. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

ADI 4.447
Fonte:http://www.conjur.com.br/2010-ago-17/associacoes-questionam-atribuicoes-policia-rodoviaria-federal-stf

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Prisioneiros de uma guerra particular


Prisioneiros de uma guerra particular
O discurso destrutivo de um provável futuro presidente da república me fez pensar no momento que estamos passando. O candidato, mais uma vez, falou em estadualizar as BR´s e desalojar a PRF para algum lugar não definido, o que ameaça seriamente a nossa sobrevivência institucional.
Mas, por incrível que pareça, este cidadão não é o nosso maior inimigo. Tampouco seu partido, que representa um péssimo projeto de governo para o Brasil. Hoje, o maior inimigo dos policiais rodoviários federais são eles mesmos. Neste momento, várias categorias estão unidas buscando melhorias junto ao Governo Federal. As próprias polícias militares, órgãos estaduais de segurança pública, aparecem integradas e fortalecidas em suas buscas por aprovação das suas PEC´s.
Na PRF, entretanto, temos o SINIPRF preocupado em tomar à força o que lhe foi retirado nas urnas. Todo o esforço sindical que deveria estar sendo mobilizado para fortalecer a nossa instituição está sendo utilizado de um lado para manter vivo o sindicato inconstitucional, e do outro, para demonstrar que ele, por sua inconstitucionalidade patente, não pode prosperar.
Enquanto o bonde passa, estamos brigando entre nós mesmos. O governo acha ótimo porque sabe que a negociação, se houver, será facilitada pela fraqueza e fragilidade da tropa dividida. Ao se fomentar o separatismo institucional na PRF, criando facções ou grupos e jogando-os uns contra os outros, o governo pratica a antiga tática de guerra romana do "Dividir para Conquistar", com a qual o império romano conquistou vastos territórios em toda a Europa, Ásia e África. Sun Tzu, na milenar A Arte da Guerra, também instruía quanto ao melhor uso dessa tática:
- Seduza com promessas de poder os altos dignatários da nação-alvo.
- Fomente divisões internas e antagonismos adormecidos. Se esses não existirem, crie-os.
- Porte-se como amigo dos oprimidos e os utilize-os contra as forças de defesa da nação.
- Distribua riquezas, benesses e prometa apoio ilimitado.
- Após a conquista do território, imponha a sua nação, escravize os derrotados e elimine os colaboradores, pois o homem que trai sua própria nação, o trairá também.
O grande general Chinês já antecipa o resultado dessa segregação. O governo não negociará nem atenderá o pleito dos Inspetores porque sabe que quem detém o poder de coerção/pressão numa eventual greve são os agentes, que são ampla maioria na atividade-fim. Sabe também que estes não se solidarizarão com os pleitos segregacionistas daqueles. O mesmo governo não temerá os agentes porque sabe que considerável parte do sistema sindical oficial não goza de credilidade perante a tropa, e que ninguem combate ao lado de quem não confia. Como não existe negociação propriamente dita sem meios de coerção, estaremos fadados à estagnação.
E assim, pela miopia de poucos e a desunião de muitos, nos encontramos atolados até o pescoço na nossa tragédia sindical.
Enquanto a PRF se apequenar, enquanto esquecermos que classe não é categoria e que o mais novilho é tão Policial Rodoviário Federal quanto o decano( e deve gozar do mesmo respeito institucional do DPRF), seremos prisioneiros da nossa guerra particular.

PRF Filipe
Bacharel em Direito pela UFRN
Pós-graduando em Ciências Penais pela Rede LFG-UNIDERP
Policial Rodoviário Federal

quarta-feira, 11 de agosto de 2010

O bafômetro no primeiro mundo...


NA ITÁLIA !
Quem recusa bafômetro vai para a prisão.
Legislação eficaz.

Por Diretor Presidente - SINPRFMT

O motorista italiano tem um estímulo bastante persuasivo para fazer o teste do bafômetro quando é parado numa blitz policial. Pela lei italiana, se ele não fizer, pode ser punido da mesma forma que seria se fizesse o teste e ficasse comprovado que estava completamente embriagado. A punição prevista em lei é cadeia, multa, confisco do veículo e suspensão da carteira de motorista.

O rigor imposto para quem não faz o teste foi a saída encontrada pelo governo e Parlamento italianos para impedir dribles às blitzes policiais. Em maio de 2008, o Código de Trânsito da Itália, que prevê diferentes punições para três níveis de alcoolismo, equiparou a pena de quem não faz o teste à de quem é pego dirigindo com o nível mais alto de álcool no sangue. Recentemente, a Corte de Cassação foi questionada sobre essa equiparação e confirmou que a punição prevista é sim igual.

Para os juízes da Corte de Cassação, o equivalente italiano ao Superior Tribunal de Justiça, a alteração legislativa de 2008 representou uma mudança de estratégia. Até 2007, não havia escalonamento de pena de acordo com o nível de embriaguez. Aquele que era pego dirigindo com mais de 0,5 gramas por litro de sangue podia ser condenado à prisão e ao pagamento de multa. Quem se recusava a fazer o teste do bafômetro, também.

Em 2007, surgiu o escalonamento das punições em três níveis diferentes, de acordo com a quantidade de álcool no sangue. A sanção para quem não fazia o teste, no entanto, foi abrandada. Ficaram previstas apenas a sanção pecuniária e a detenção do carro por um período de 180 dias, exceto quando o automóvel fosse de terceiro. Essa mudança foi considerada uma brecha que impedia o combate eficaz à mistura álcool e direção. Em maio de 2008, o Código de Trânsito foi novamente alterado para equiparar a punição de quem não faz o teste à mesma de quem é pego na terceira faixa, com nível de álcool no sangue superior a 1,5 gramas por litro.

Foi parar na Corte de Cassação a discussão sobre uma das punições previstas para quem se nega a fazer o teste do bafômetro. De acordo com o Código de Trânsito italiano, é previsto também o confisco do carro para a pessoa que for condenada por se recusar a fazer o teste, nos moldes do que está previsto para quem é pego dirigindo na faixa mais alta de embriaguez.

Um motorista que se recusou a fazer o teste e teve seu automóvel apreendido, foi questionar a medida no Judiciário. A dúvida era saber se o confisco previsto em caso de condenação tinha natureza de pena acessória administrativa ou penal.

Depois de tramitar nas duas instâncias, com posições diferentes, a Corte de Cassação definiu que o confisco, em caso de condenação, tem natureza penal, e não administrativa. E, por isso, cabe o sequestro preventivo do carro. A vontade do legislador foi literalmente equiparar a recusa ao teste à embriaguez.

Fonte: CONJUR

SINPRFAL atende apelo do nosso blog.


http://www.sinprfal.org.br/content/den%C3%BAncia-de-colegas-de-alagoas
Resposta à denúncia veiculada no sítio do GRUPO NACIONAL DE LUTA PELA PRF e reproduzida no sítio do SINPRF/AL.

O problema exposto no bojo da denúncia em tela é de amplo conhecimento da comunidade PRF de Alagoas. É, da mesma forma, bem antigo, posto que em 04/08/2008, há exatamente 02 anos, foi protocolado na 13ª SRPRF/AL, o ofício nº 12/2008 do SINPRF/AL (anexo), o qual expõe à pessoa do Sr. Superintendente, Gibson Magalhães Viana, toda condição do Posto de São Miguel dos Campos em minúcias, e pede que sejam sanados imediatamente os problemas estruturais, ou que o mesmo seja interditado até que passe por satisfatória manutenção.

Após o envio do referido ofício, houve uma pequena reforma no Posto de São Miguel (pintura basicamente) que, como demonstra a denúncia veiculada, de nada serviu, pois como bem foi informado no ofício, os problemas eram de ordem estrutural, dentre os quais enumera “infiltrações e rachaduras em quase todas as dependências” do prédio.

Na mesma época, o Presidente do SINPRF/AL juntamente com outros colegas fizeram o levantamento de todos os postos da regional, tirando fotos e comunicando à Superintendência Regional as condições do ambiente de trabalho dos Policiais Rodoviários Federais no estado de Alagoas.

Desta forma, o SINPRF/AL tem procurado contribuir com a melhora nas condições de trabalho dos seus sindicalizados, seja comunicando e pedindo a resolução dos problemas a quem de direito (13ª SRPRF/AL), ou mesmo participando diretamente do conserto de aparelhos de ar-condicionado, compra de colchões, etc.

Cabe à 13ª SRPRF/AL agora tomar as devidas providências em relação às condições de trabalho dos PRFs no estado, notadamente os que trabalham no Posto São Miguel – base que atualmente serve também para o efetivo do Posto de São Sebastião, já que este encontra-se em longa reforma -, já que esta também é uma obrigação do Administrador Público.

Quanto ao SINPRF/AL, este continuará incansavelmente na busca de levar aos seus sindicalizados sempre as melhores condições de trabalho, salário, e direitos em geral. Caso a inércia da 13ª SRPRF/AL prevaleça mais uma vez para o que realmente é relevante – pois hoje notamos que a corregedoria e assuntos internos não medem esforços em apurar supostas “carteiradas”, até mesmo se deslocando a outros estados ouvir servidores que foram removidos deste -, daremos prosseguimento às ações, demonstrando aos órgãos institucionais de fiscalização e controle, além da imprensa, as precárias e desumanas condições de trabalho pelas quais passam nossos Policiais Rodoviários Federais no estado de Alagoas.

Atenciosamente,
Tácio Melo da Silveira - Presidente
SINPRF/AL

Enquanto isso temos que nos preocupar com o SINIPRF...


SINDPRF-CE
11 de agosto de 2010

Em entrevista ontem (10/08) ao Jornal Correio de Uberlândia, o candidato ao senado Aécio Neves, falou sobre a estadualização das rodovias federais e sugeriu a estadualização da Polícia Rodoviária Federal.

Confira o trecho da entrevista em que Aécio fala sobre este assunto:

Quais serão as suas plataformas de projetos prioritários, caso o senhor seja eleito senador?

A primeira questão é construir uma agenda que possibilite a reforma política. Não se pode conduzir um parlamento para questões importantes com 20, 25 partidos ali representados. E muitos representando apenas interesses de grupos ou quase que individuais. É preciso que restabeleçamos, por exemplo, a cláusula de desempenho, que vai permitir um enxugamento do quadro partidário. Isso, por si só, facilita os entendimentos para votação de outras reformas.

Eu me referi aqui à reforma tributária. A reforma do Estado com uma distribuição maior para estados e municípios. Vou dar um exemplo, a figura das estradas federais. É uma coisa esdrúxula. Só existe no Brasil isso. Em países de maior dimensão, o Brasil é o único que tem essa figura esdrúxula. Tem que ter as estradas sob responsabilidade dos estados com os recursos da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que foi uma contribuição criada, inclusive com o meu apoio no Parlamento, para enfrentamento da questão das rodovias.

Para que o estado possa fazer concessão, aonde a concessão for possível. Fazer parceria público-privada, que Minas é o único estado que fez. O governo federal não fez nenhuma. Onde isso for possível e a gestão direta nas estradas de menor trafegabilidade. Então, é uma série de ajustes que precisam ser construídos e o Parlamento é o local para estes debates.

Seria a estadualização das rodovias federais?

Exato. Com os recursos da Cide, que são apropriados hoje em grande parte pelo governo federal, para que proporcionalmente, a malha rodoviária de cada estado, os estados possam definir as suas prioridades. Não é de Brasília que você vai decidir qual é o investimento em estrada mais importante no Acre, ou no interior do Rio Grande do Sul ou mesmo aqui em Minas Gerais. É o governador do estado com a relação com as prefeituras e o conhecimento que tem da realidade do seu estado, que tem melhores condições de definir as prioridades das pessoas nessas e em outras áreas.

Como ficaria a carreira dos servidores federais que hoje trabalham em órgãos ligados às rodovias administradas pela União, como é o caso da Polícia Rodoviária Federal e do próprio Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes)?

No momento em que houver a estadualização das rodovias deve haver também a estadualização da polícia rodoviária federal. Hoje há quase um conflito de interesse e de responsabilidades entre as polícias rodoviárias estaduais e a federal. No momento em que estadualizarmos as estradas nós vamos sanar esse problema rapidamente, obviamente, que precisamos de um efetivo maior e que ficaria sob a jurisdição do estado.

Hoje, Minas Gerais é o estado brasileiro que tem, proporcionalmente, a malha viária federal com o menor número de policiais rodoviários. Nós temos a maior malha rodoviária federal do Brasil e um número insuficiente de policiais rodoviários federais.

FONTE: www.correiodeuberlandia.com.br

Grupo Nacional de Luta pela PRF: Interligando e unindo os PRF´s de todo o Brasil!


terça-feira, 10 de agosto de 2010

Frase do dia


"A coragem é a primeira das qualidades humanas, porque é a qualidade que garante as demais."
Winston Churchill

Primeira vitória do Grupo Nacional de Luta pela PRF: Provar que a união é possível!


PREZADOS COLEGAS

Acredito que minha maior e melhor surpresa desde que entrei na PRF foi
ver a mobilização dos colegas diante da minha situação. Fiz um apelo na
base do desespero como uma ultima cartada, ja me preparando pro pior e
nunca imaginei que teria o retorno que tive.
Ontem pela primeira vez em 50 dias, houve uma melhora no quadro da
Priscila. A situação ainda é muito crítica, ainda respira por aparelhos,
ainda esta toda paralizada, ainda esta com infecções, mas diante desse
fato, ja consigo enxergar uma luz no fim do túnel.
Quero agradecer de coração a todos que se empenharam e ajudaram de
alguma forma, seja contribuindo, seja divulgando, seja fazendo contatos
com imprensa ou até mesmo as mensagens de apoio que recebi.
Lembro a todos que se não fosse toda essa mobilização, ela não teria
recebido o remédio, pois até hoje o GDF simplesmente não fez
absolutamente nada.
Sou péssimo pra escrever agradecimentos, apenas quero que saibam que
serei eternamente grato por terem dado uma chance de vida a Priscila,
isso nada vai apagar.
A luta ainda esta no começo, se tudo correr bem, tenho no minimo 1 ano
árduo pela frente ate que ela recupere todos os movimentos, mas o
principal ja foi, pois graças a vocês, ela teve uma chance de viver.
MUITO OBRIGADO

Henrique Caldas
DMP

SINIPRF NA CONTRAMÃO DA HISTÓRIA


"Em qualquer país do mundo as polícias se constituem através de uma carreira única" »

O recente confronto entre a Polícia Militar e a Polícia Civil durante a greve dos policiais civis paulistas, as operações da Polícia Federal, a atuação da PM no episódio do seqüestro de duas meninas em Santo André, na Grande São Paulo, tem trazido a público a discussão sobre o papel das polícias no Brasil. O advogado, ex-deputado e presidente da Fundação Interamericana de Direitos Humanos, Hélio Bicudo defende reformulação dos aparatos policiais.

Em entrevista à Rádio CBN o Bicudo defendeu não só a unificação das polícias civis e militares como a carreira única para os policiais. Segundo ele, tanto nas polícias civis, quanto na militar há um ponto na carreira em que um abismo é criado. “O Investigador, o escrivão jamais chegarão a delegado se não fizerem um curso de direito e isso não é mais possível”.

Bicudo disse que em qualquer país do mundo os policiais entram na base da carreira e vão fazendo cursos e galgando postos dentro da carreira podendo chegar a chefe de polícia.

LEIA TRECHOS DA ENTREVISTA DEGRAVADA PELA AGÊNCIA FENAPEF

CBN - O senhor acha que chegou ao ponto de se discutir a unificação das polícias?
Hélio Bicudo - Há muito tempo que essa discussão já devia ter tido lugar. Quando eu fui deputado federal em 91 eu apresentei uma proposta de unificação das polícias e criação de uma carreira única do policial. O problema não é só a unificação. O problema da carreira única, porque tanto na Polícia Civil, quanto na PM há um abismo a partir de um determinado instante, que não pode transposto pelos policiais que estão abaixo. O investigador ou o escrivão jamais irão chegar ao cargo de delegado se não fizerem o curso de direito, e se não fizer a escola de polícia o que não é possível para essas pessoas que ocupam os cargos menos importantes. Na Polícia Militar é a mesma coisa. Os praças, o sargento jamais chegarão a oficiais a não ser que façam a escola de Barro Branco. Então isso cria um problema.
Em qualquer país do mundo as polícias se constituem através de uma carreira única. O policial entra por meio de concurso, vai fazendo cursos durante a sua permanência na polícia, vai se aperfeiçoando, vai galgando as posições, e pode chegar a chefe de polícia.

CBN - Como juntar mentalidades tão diferentes?
Hélio Bicudo - Quando eu apresentei o projeto, primeiro eu senti o apoio dos policiais mais subalternos, porque a carreira única é um ponto importante pra qualquer funcionário público. Em segundo lugar, os policiais civis, na sua grande maioria eram favoráveis a reforma que se propunha que era de uma polícia só, civil, com ramo uniformizado, evidentemente para o policiamento ostensivo e um ramo para investigação e a polícia científica.

CBN - Parece que há uma simpatia maior da população para com os policiais militares?
Hélio Bicudo - Mas é lógico, porque eles estão na rua e são visíveis. Os policiais civis não são visíveis. O policial que está na rua cria um sentimento para população de que ele está trabalhando para o cidadão. Eu acho que isso é normal, acredito que isso aconteça e acho até natural. Agora eu acho que o treinamento militar não tem cabimento para o policial. O problema da disciplina e hierarquia NÃO É APENAS UMA QUALIFICAÇÃO DO MILITAR é uma qualificação do funcionário civil também.

CBN - Quando o senhor propõe uma unificação das polícias isso significa um estudo do que deve ser o treinamento de um policial?
Hélio Bicudo - Exatamente. Você tem um concurso de ingresso, uma escola de formação, cursos de aperfeiçoamento. Por exemplo, muitos policiais que estão nas ruas querem continuar na rua e muitos que estão na rua querem passar para a Polícia científica, para a polícia de investigação. Se você tem um organismo só, pode fazer esse intercâmbio com facilidade. Hoje é impossível. Até porque a constituição determina que o trabalho da PM acaba na porta da delegacia de polícia.
...Eu acho que tantos os policiais militares quanto os policiais civis, não têm condições de sobreviver com o que recebem. Há uma diferença muito grande entre os salários destes e o dos promotores de justiça e direito. São carreiras que desembocam na mesma finalidade na distribuição da justiça e são remuneradas de uma maneira muito pouco razoável, do ponto de vista da eficiência dessas carreiras.

CBN - Ou seja, não há valorização da carreira e há possibilidade que esse aparato policial esteja trabalhando pela metade porque há possibilidade desse policial estar fazendo bico pra se sustentar?
Hélio Bicudo - Exatamente. Eu acho que tem que se sacrificar algumas áreas de investimento e investir na pessoa. Isso é fundamental porque, sem pessoas você não consegue organizar uma luta civilizada contra a criminalidade, porque você não tem meios pra chegar a esse fim.

Fonte: Agência Fenapef com CBN
http://www.fenapef.org.br/fenapef/noticia/index/18054

PRF apreende fuzis

LUTO: Colega do RS é assassinado por marginais.


Policial Rodoviário Federal é assassinado em Porto Alegre - 10/8/2010
Crime ocorreu na noite desta segunda-feira no bairro Santo Antônio
Um policial rodoviário federal de 38 anos foi morto nesta segunda-feira a tiros no estacionamento do seu condomínio na Capital.

Casado e pai de dois filhos pequenos, Otavio Cardoso da Cunha foi atacado por três homens armados quando mexia no porta-malas da Parati da família.

O crime ocorreu por volta das 19h dentro do pátio do condomínio Mario Quintana, na Rua Carlos Pessoa de Brum, no bairro Santo Antônio. Três homens invadiram o local e, após rápida discussão, atiraram contra a vítima, que teria revidado. Um quarto homem teria ficado em um Astra branco usado na fuga pelos criminosos. Cunha chegou a ser socorrido e levado por moradores do condomínio para o Hospital de Pronto Socorro, mas morreu às 19h34min.

Conforme o inspetor Gustavo Ornao, da 2ª Delegacia da Polícia Civil, a pistola calibre .40 do policial rodoviário foi encontrada descarregada, o que corrobora com a tese de que reagiu ao ataque.

A Polícia Civil trabalha com duas hipóteses para o crime: roubo com morte (latrocínio) e execução. Um fato que chamou a atenção dos agentes da 2ª DP foi que o ataque ocorreu dentro de um estacionamento cercado — do lado de fora, outro veículos estacionados em via pública serviam de opções mais acessíveis a ladrões.

O sargento do 19º Batalhão Polícia Militar (19º BPM) Eduardo Reis confirmou que as ruas escuras da região estão atraindo bandidos. Há chance, porém, de que o policial tenha sido vítima de uma emboscada, sugerem investigadores.

Enquanto o local era periciado por peritos do Departamento de Criminalística, policiais militares faziam buscas na região aos criminosos com apoio do colegas de colegas da vítima, a partir de características físicas dos bandidos.

Policial tinha terminado curso

Cunha estava lotado em Porto Alegre e atuava no Serviço Administrativo e Financeiro (SAF) da PRF. Em busca de aprimoramento, o agente havia terminado há poucos meses o Curso de Técnicas Policiais. Antes de fazer parte do SAF, atuou no Núcleo de Apoio Técnico (Nuat), que é ligado diretamente à superintendência. No setor, realizava trabalhos jurídicos, conforme o inspetor Jorge Nunes, da comunicação da PRF.

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

Outubro nos cinemas: Tropa de Elite 2

Entre pirâmides, faraós e múmias.


Quem gosta de pirâmide é múmia!!!

Caro colega Policial Rodoviário Federal, confesso que hesitei alguns instantes antes de colocar tal título neste texto, pois ao tratar de assunto tão delicado, ao se falar do SINIMONSTRO, colocar a palavra “múmia” no artigo, poderia levar algumas pessoas que distorcem a verdade, dizer que estou chamando os inspetores de múmias. Por isso se faz necessária tal explicação antes de adentrar no mérito da questão. O adjetivo “múmia” aqui irá se referir à pessoa sem visão, retrógradas, amarradas, divisoras da categoria; não tendo relação com a idade ou com o tempo de serviço, pois temos verdadeiras múmias em todos os lugares da sociedade, de todas as idades, com diversos tipos de função.

Como falar de pirâmide sem falar de múmias? Pois é, parece que estou brincando com as palavras, mas a verdade é que algumas múmias querem construir sua pirâmide! Não sei se é pelo fato de verem o fim próximo, mas a idéia dos faraós ao construir suas pirâmides era a de se tornarem imortais, porém, no fundo viraram múmias, sinônimo nos dias de hoje de antiquado e retrógrado.

Para quem ainda não sabe do que estou falando, irei explicar. Pirâmide no serviço público é uma estrutura que limita a ascensão funcional dentro de determinado órgão. Hoje na nossa co-irmã Polícia Federal, todos os agentes que ingressarem no início de carreira chegarão à classe de agente especial, assim como os delegados, recém empossados na base da carreira, chegará ao final da mesma seguindo o curso lógico do tempo. Tal fato ocorre também no poder judiciário, pois um juiz de 3º entrância, com o decurso normal do tempo, chegará à entrância especial. O único lugar onde ainda pode se encontrar uma pirâmide, fora as do Egito, é na Polícia Militar e nas forças armadas. Tamanha é a crítica à estrutura piramidal na Polícia Militar e a tal sistema, que hoje há um grande movimento pela desmilitarizaçã o das polícias.

Enquanto isso, alguns faraós hoje tentam construir suas pirâmides para se eternizarem. Mas o pior é que esses faraós querem construir suas pirâmides dentro da nossa casa, dentro da Polícia Rodoviária Federal. De onde poderia vir idéia tão prejudicial como esta? Não se surpreenda se eu disser que é de alguns generais-faraó s do mais novo e recém criado SINDIMONSTRO. Além de querer ter a exclusividade como instrutores do DPRF, o referido sindicato que tenta a todo custo dividir a categoria, quer implantar a pirâmide na estrutura organizacional da PRF para impedir que todos os PRFs cheguem ao fim da carreira como inspetor.

As promessas de salários de R$ 19.000,00 para inspetores, bandeira de luta do SINIMOSNTRO, passam invariavelmente pela divisão da categoria, o que é juridicamente impossível, visto que todos os policiais fizeram concurso para o mesmo cargo e são detentores do mesmo direito. Como não será possível a divisão da categoria em duas, alguns generais planejam a criação da pirâmide, que limitaria a ascensão à classe de inspetor por grande parte do efetivo que hoje ainda não se encontra nessa classe.

Como explicar essa tentativa de traição aos próprios inspetores que tem filhos, sobrinhos, esposas e maridos que acabaram de ingressar nas fileiras da nossa PRF? Como dar apoio a um grupo pequeno de beneficiados que querem trair toda uma categoria? Como diz aquele velho ditado: “farinha pouca, meu pirão primeiro”, alguns dirigentes deste órgão arquitetam formas de se manterem eternamente no poder e vendo que só é possível ter benefícios ao rebaixar os que acabaram de entrar, como o que aconteceu com a criação do cargo inicial, onde o Policial recém ingressado passa três anos sem progressão e sem aumento.

A sede de poder e salários diferenciados fazem com que essa minoria golpista, doravante chamados de múmias, queiram construir suas pirâmides tendo como base os colegas recém ingressados na carreira. Os ataques aos próprios colegas não vão parar por aí, pois se hoje o SINDMONSTRO é mais uma tentativa de dividir a categoria, de puxar parte dos inspetores atraídos pelo canto da sereia para o mar revolto e pedregoso, onde os mesmos serão massa de manobra. Mesmo que consigamos na justiça a extirpação deste câncer sindical, os criadores inconformados ainda no poder, criarão outros meios de golpear seu efetivo.

Por isto é que no SINDPRF-CE foi aprovado em assembléia o pedido de EXONERAÇÃO de todos os inspetores envolvidos na criação do SINDMONSTRO que tenham cargo de confiança dentro do Departamento de Polícia Rodoviária Federal. Nós queremos uma polícia unida, com uma gestão competente que esteja preocupada com seu efetivo, com a falta de viaturas, com as condições de trabalho... mas enquanto os dirigentes desta polícia estão arquitetando meios de aumentarem seus próprios salários, de se manterem nos cargos eternamente, os usuários sofrem com serviços prejudicados por esses motivos.

Gostaríamos que os colegas inspetores percebessem farsa da criação de um sindicato onde o único legado será a divisão da categoria. Não se deixem enganar pelas promessas feitas e mentiras contadas por cartas abertas, uma vez que a realidade do que já foi feito contra a categoria fala muito mais alto do que as promessas açucaradas propaladas aos quatro ventos como se em campanha política estivessem.

Alexandre de O. Azevedo
Diretor Jurídico - SINDPRF-CE

Acidentes, mortos e feridos aumentam nas BR´S do Distrito Federal após Portaria 030.


Em data recente publicamos matéria sobre os efeitos da Portaria 30/DG no dia-a-dia do trabalho da PRF. Não sabemos, ainda, qual a repercussão da portaria nas ações dos policiais no Brasil como um todo, porém, no Distrito Federal os resultados têm sido críticos.

Os policiais são obrigados a registrar em parte diária, pelo menos 35 procedimentos de fiscalização por plantão, individualmente. Aos policiais que efetiivamente realizam os procedimentos a Portaria tem sido um "estorvo burocrático" de tamanho iningualável. Acompanhando uma equipe de plantão na última semana, foram registrados 180 procedimentos. Todavia, somente a burocracia do registro em planilha levou 12 horas de trabalho, levando-se em conta que naquele dia, durante a "operação registro de pessoas e veículos", nenhuma ocorrência de acidente ou de flagrante foi registrada, do contrário, mais horas seriam consumidas nos registros.
Os resultados no Distrito Federal, porém, têm sido "excelentes". Aumento de 75% nas ocorrências de acidentes, 75% no número de feridos e 60% no número de mortos. Tudo isso, porque os trechos perigosos das rodovias foram abandonados em nome do "registro de procedimentos". Os congestionamentos em frente aos computadores são maiores que os congestionamentos nas estradas.
Perguntados sobre a razão da implantação das planilhas, os responsaveis pelas áreas operacionais da PRF respondem que a atual "era do serviço público é a era do controle. A tendência da administração pública é o controle". Faz todo sentido, se estamos vivendo um momento em que se quer impor ao policial o capítulo da Lei Ôrganica que trata da "hierarquia e da disciplina", cujo motor é o "controle do policial". A implantação das planilhas é o segndo passo para controlar a atividade do policial, para implantar o militarismo na nossa instituição. O primeiro passo foi o cartão-programa. Nessa esteira, outros passos virão. O próximo passo, talvez possa ser, hipoteticamente, a "guia de trânsito", onde os policiais teriam controlados todos os suas permissões e deslocamentos de viagem. Tudo é possível. Antevemos um processo de docilização dos policiais para que não apresentem resistências futuras ao regime disciplinar hierarquizado. Nele, o Inspetor terá ascendência sobre todos os agentes, esteja onde estiver e exercerá sua condição superior em qualquer local sob a circunscrição da PRF. Quem não se lembra dos memoráveis tempos dos anos 90 em que os policiais do 1º Distrito eram humilhados por inspetores em trânsito, mesmo sem exercerem chefias na regional. Estamos a caminho da institucionalização desses procedimentos. Os inspetores terão ascendência disciplinar e hierarquica independente de posto, delegacia ou superintendência em que estiverem transitando.
Entendemos que melhor não seria a "era do controle" exacerbado, mas a era do "bom senso", "do poder decisório discricionário - nosso melhor instrumento de trabalho", do "conhecimento local" e da "experiência" do PRF, de "sensibilidade" com a vida e com a segurança. Lugar de burocracia não é na rodovia. Rodovia é lugar de ação, de prevenção, de investigação, de inteligência. Ficar diante de computador organizando lista de telefone é coisa de call center.

Nota: Tempos atrás, pegaram o policial mais operacional da equipe e o colocaram como chefe de equipe. Desse modo, os outros policiais o seguiriam nas suas ações e a PRF seria uma polícia operacional. A portaria 30, o transformou no maior dos burocratas e os outros policiais estão no mesmo caminho. O que será da PRF, senão um mero banco de dados?

EQUIPE SINPRF/DF

http://sinprfdf.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=336&Itemid=28

sábado, 7 de agosto de 2010

SINPRFRS apóia mobilização contra o Sindicato da Segregação

Ódio antigo, Coragem nova...



Eu sou contra o racha da categoria. A carreira única é realmente um grande patrimônio que temos!
Um grupo aqui querendo se unir para lutar pelas melhorias da categoria e outro querendo separar a mesma.
Pelo que observo, a criação de um Sindicato que determina a desfiliação automática de policiais de um nível é
sim quem está rachando a tropa! O movimento separatista é dos que criaram esse sindicato dos inspetores.
Se quiserem criar o tal cargo de Inspetor das duas uma: concurso para acesso ou todos da ativa se transformam
em inspetores da policia rodoviaria federal. Não existe outra situação legalmente concebível.

Em idos de 2004 ou 2005 quando eu trabalhava em brasília em um órgão "imaginário" fui designado para participar de uma reunião ordinária, onde um
dos assuntos da pauta era um projeto de Lei Orgânica da Polícia Federal (esse de verdade) que tinha sido publicada no DOU para
consulta pública. Antes do chefe máximo do órgão imaginário chegar, os seus coordenadores conversavam sobre a tabela salarial dos seus "empregados".
Ouvi da boca dos coordenadores lá presentes, que coincidentemente estão na lista de filiados/fundadores de um Sindicato homologado pelo
Ministério do Trabalho recentemente,
os seguinte dizeres: "Novinho tem que se ferrar, o salário deles tem que ser igual aos dos Agentes Penitenciários Federais!"
"Os novatos já querem entrar ganhando bem" "O governo não vai dar aumento pra gente se o salário deles for alto" Como era uma conversa informal cheguei a questionar as palavras deles (que não tinham bons argumentos).
Não lembro quanto era o meu salário na época mas o bruto inicial de um Ag. Pen. Federal era por volta de R$ 2800 e o nosso R$ 4300!!!
Não precisa falar o que aconteceu depois disso né? Por acaso um tal de rabo de foguete que diminuiu nosso salário inicial consideravelmente foi criado, congelando-o por 3 anos... E não só o inicial mas o de colegas que ja tinham alguns anos de trabalho...os interesses dos seus "empregados"? Quem já viu o sindicato dos comerciários brigar para aumentar o salário base dos empregados do comércio, diminuir a sua jornada de trabalho, instituir plano de saúde obrigatório pago pela empresa aos empregados etc etc etc....impossível!

Voltando à historinha.. .Quando o chefe maior chegou ele perguntou a um de seus pares "quem é esse MENINO?" Não olhou pra mim! e na sequencia: "Pode mandar ele ir embora que a gente não vai precisar dele aqui". FIM

(texto postado por colega da nossa lista de emails).

SINIPRF SENTE A PRESSÃO E ESBRAVEJA

Entendendo os perseguidores do siniprf-brasil

07 Agosto 2010

A recalcitrância de um grupo raivoso que ataca o SINIPRF-Brasil, incansavelmente, causa-nos espécie. Mas como entender essa aversão aos integrantes fundadores e instituidores do Sindicato Nacional dos Inspetores da Polícia Rodoviária Federal do Brasil?

Alçaram aqueles acusadores instâncias administrativas e jurídicas incontáveis, no afã de obter impossível, inconstitucional e ditatorial exclusividade de representação, atitudes de incompreensível arrivismo, na contramão das evoluções históricas e democráticas no seio da atividade sindical.

Indefensáveis ações relembram épocas sombrias, não muito longevas, em que os sindicatos de classe eram hegemônicos, impermeáveis, antidemocráticos e inadmitiam – sob o pálio da cumplicidade interessada estatal - discordância política, desmembramentos e dissociações. Era mais fácil ao Estado “Não” Democrático de Direitos contornar os litígios trabalhistas e manter subservientes ao interesse estatal as categorias.

Afirmam-se, assim, antidemocráticos, a cada uma dessas ações, os nossos detratores. Recalcitrantes, inobstante vencidos, optam agora por trilhar os caminhos tortuosos – e juridicamente perigosos – da não institucionalidade, afastando-se da contenda jurídica e da legitimidade da representação sindical e invadindo a esfera intocável das individualidades, intentando malferir o patrimônio moral daqueles que, RESPALDADOS EM LEI, iniciaram um movimento livre e democrático de organização. O histórico antidemocrático brasileiro é, infelizmente, repositório de amargos exemplos da pretendida centralização...

Não se entende o porquê do referido grupo de descontentes demonstrar desproporcional sanha hegemônica, haja vista não haver qualquer indício ou pretensão da nova entidade sindical subjugar quem quer que seja. A motivação para tais comportamentos devem se explicitar ao longo do tempo, pois é incompreensível o abandono da batalha no campo fértil da discussão democrática e a sua extrapolação para o campo pessoal.

Devemos refletir sobre quais as razões de tanta incompreensão. Se é fato que alçamos, nos últimos anos, conquistas de relevo para a categoria, o respeito aos que a edificaram forte, ao menos esse respeito, deveria ser preservado.

Como entender esse paradoxo? A união entre as representações não é de somenos importância, bem como não são excludentes entre si. Muito ao contrário, a vísceras da ilegitimidade representativa de então começaram a ser expostas, e a reiteração desse comportamento antidemocrático revela as razões pelas quais inúmeros Inspetores vem aderindo ao Novo Sindicato.

Há, realmente, algo de errado, maligno, talvez ainda por ser revelado, que norteia as ações tão impensadas desse grupo. As ameaças, difamações e injúrias pessoais, as quais transbordam em muito a seara da luta sindical certamente ecoam no meio social e familiar dos atingidos, os quais não podem ou não devem se descurar da proporcional defesa. O terreno que está sendo prospectado é perigoso. A maldade, maledicência e ardil não podem ser admitidos. E não vão.

As denunciações caluniosas e agressões à administração da Justiça não passarão impunes. As industriadas mentiras e impropérios somente atingem os homens de bem, as pessoas honestas e dignas. Aos acusadores, resta a triste conclusão de que são incapazes de reconhecer que do outro lado há servidores, cidadãos, famílias e honras.

A ausência de tal consciência é a revelação inequívoca do caráter e da personalidade daqueles que nos acusam. Aqueles que as desferem devem estar acostumados ao não reconhecimento dos direitos e garantias individuais, consagrados e garantidos na nossa Carta Magna.

Esse comportamento anômalo, doentio, só pode ser explicado à luz da ciência, da psicologia, que nos remeterá ao sombrio campo da inveja, esse sentimento inferior, mal estimado, que ao longo da história da humanidade, tem causado grandes destruições.
(...)
CONVOCAÇÃO GERAL

O invejoso tenta fazer com que as suas armas alcancem o seu alvo e promova a destruição total daquilo que ataca, usando todos os métodos que puder. Não se dá por satisfeito enquanto não ver seu desejo realizado. Compraz-se com a derrota dos outros. É importante que os filiados do Siniprf-Brasil e seus Fundadores e Instituidores, não se curvem diante deste implacável ataque. Não seja influenciado por esse grupo, que não quer se curvar ao descaso que sempre teve com os mais antigos, subestimando-os, relegando a sua história, desfazendo do sacrifício feito no passado para construir a casa que hoje ele está. Apure os fatos, acompanhe a luta do Siniprf-Brasil, e mais que isso, comece a combater esse grupo que, ele sim, dividiu a PRF em grupos, em turmas, em classes. Acabou com o companheirismo que existia entre todos, em todo território nacional, independentemente de turmas, regiões. Quem não se lembra ao viajar pelo país, ao se identificar em posto PRF, a acolhida era espetacular. Hoje, quando isso acontece, se escuta um sonoro: não te conheço! Estão acabando com a disciplina, o respeito mútuo, com a hierarquia de fato, já que até hoje não temos um Regimento Interno.

Saibam todos os nossos algozes que amanhã todos serão Inspetores como eu. Torçam por nós, pois a nossa entidade também está trabalhando por você!

Portanto, não nos intimidemos com esse grupo. A experiência é nosso suporte, a dignidade nossa arma. Junte-se ao SINIPRF-Brasil, representação que jamais envergonhará seus filiados com semelhantes atitudes em relação aos nossos contendores.

Inspetor Moraes Divino – Inspetor III
FONTE: www.siniprfbrasil.org.br