Tragédia Anunciada

SINDPRF-CE
26 de agosto de 2010

Tragédia Anunciada
Acidente com bi-trem na BR-116 deixa seis mortos!

O excesso de peso nas rodovias federais é uma realidade que precisa ser combatida com mais eficiência. Lamentavelmente nossos olhos se abrem diante de uma tragédia e passamos a procurar os vilões responsáveis por esse fato lamentável. Não sei com que interesse se cria falsos vilões, porém aqui irei citar alguns fatores que influenciaram nesta tragédia, que é esquecido ou não conhecido pela imprensa geral.

Como policial rodoviário federal, fiquei um pouco indignado com matérias veiculadas pela mídia, nas quais procuravam tentar imputar a responsabilidade de um acidente ocorrido na BR-116, km 31, onde um bi-trem carregado com sal vindo de Mossoró, arrastou vários carros, causando seis mortes, aos policiais rodoviários federais que atendiam um acidente anterior. Não foi uma indignação corporativista, foi uma indignação de um policial que se empenha na fiscalização de excesso de peso e vê uma estrutura montada para permitir que essas infrações continuem sendo cometidas em todo o Brasil.

Enquanto a mídia tentava imputar aos policiais a falta de sinalização do local de acidente, ignora que o veículo causador é usado no transporte de uma carga de empresas que teimam em transportar excesso de peso pelas rodovias federais do Ceará. Deste fato posso falar com propriedade, pois apesar da pouca experiência, desde 2005 venho combatendo o excesso de peso em meus plantões nas equipes que trabalhei.

Lamento também dizer que a estrutura montada no DPRF para a efetiva cobrança dessas multas é motivo de piada pelos próprios motoristas. Segundo informações obtidas pela diretoria deste sindicato, há algumas representações nos Ministérios Públicos Federais, em alguns Estados contra do DPRF pela não efetiva cobrança das multas relativas ao excesso de peso, ao excesso da capacidade máxima de tração e ao transporte de produtos perigosos.

Imagine você, caro leitor, que tivesse seu veículo multado por alguma infração, e continuasse livre para licenciar seu carro sem que essa multa fosse cobrada junto com o licenciamento emitido pelo DETRAN. É isso o que acontece com as multas relativas às autuações citadas acima. Por algum motivo que ainda desconheço, as multas aplicadas pelos policiais, referentes a estas infrações, não estão contempladas pelo convênio entre o DPRF e os DETRANS estaduais, ficando os infratores livres para poderem continuar transitando e licenciando livremente sem o pagamento das mesmas. Ressaltamos que os valores das multas acima citadas tem valores bem elevados, que pode ir desde R$ 127,00 até R$ 30.000,00 ou mais, dependendo da infração cometida. Com o convênio entre o DPRF e os DETRANS, as multas aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal entram em um cadastro denominado RENAINF, porém tal convênio tem deixado de fora essas notificações.

Outro fato que também me deixa perplexo é a falta de balanças em pontos importantes das rodovias federais, como nas entradas do estado. Sabemos que a SEFAZ não é competente para autuações de trânsito ou de excesso de peso e que nem em todos os postos da Receita Estadual existem balanças disponíveis.

A pergunta que me faço é: por que tamanho descaso com a fiscalização de excesso de peso, CMT e produtos perigosos? Será que o fato de afetarem grandes empresas transportadoras é o motivo pelo qual este tipo de fiscalização está relegada à segundo plano? Imaginem que este mesmo fato ocorresse com as multas aplicadas pelos fotossensores, será que a administração não cuidaria com todo o rigor para garantir a efetiva cobrança das multas contra cidadãos “normais”? Será que é preciso uma tragédia, como a morte de famílias inteiras, ou de várias famílias, como foi caso do acidente citado no começo deste texto, para que a administração deste órgão, ou que o Ministério Público Federal ou a Polícia Federal comecem a olhar mais de perto esta situação?

Enquanto o efetivo se mata no sol, em viaturas em péssimo estado de conservação, sem os equipamentos necessários para a fiscalização destes excessos, soubemos que a administração deste órgão resolveu adquirir um Ford Fusion para uso do Sr. Superintendente da 16ªSRPRF-CE. Gostaria que a administração adquirisse balanças móveis para a fiscalização do excesso de peso, pois tenho certeza de que a mesma se pagaria em poucos dias e em pouco tempo poderíamos ter caixa suficiente para comprar Fusions para todo o efetivo... Quer dizer, talvez, se as multas não fossem de faz de conta...


Link sobre a matéria do Diário do Nordeste sobre o acidente:
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=834085